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Comissão Europeia aprova taxa de transações financeiras em dez países

Taxa tem como objetivo arrecadar recursos para serem injetados nos cofres públicos dos países europeus em dificuldade

A Comissão Europeia (CE) aprovou nesta terça-feira o imposto sobre transações financeiras (TTF) em dez países europeus, com o objetivo injetar milhões de euros nos cofres públicos dos países europeus.

Agora é preciso que os 27 países da UE aprovem por unanimidade a proposta para tributar as transações financeiras, que depois terá de ter a aprovação do Parlamento Europeu (PE) para sua entrada em vigor. “Com esta taxa, poderemos arrecadar bilhões de euros de que tanto necessitam muitos de nossos Estados em dificuldades”, afirmou o presidente da CE, José Manuel Barroso.

A tributação dessas operações contribuirá para reduzir as especulações financeiras e estabilizar os mercados, argumentam os defensores da proposta. Além disso, o setor financeiro acabará de alguma maneira pagando – apesar de minimamente – pelas convulsões que provocou na economia mundial.

Para que o plano de uma Taxa às Transações Financeiras (TTF) fosse lançado em um grupo reduzido de países, era necessário ao menos a aprovação de nove países europeus. “Trata-se de fazer justiça. Devemos nos assegurar que os custos da crise sejam compartilhados por todo o setor financeiro e que não recaia unicamente nos cidadãos europeus”, disse Manuel Barroso.

O presidente da Comissão Europeia indicou que se esta taxa fosse utilizada em toda a UE, seria possível alcançar uma arrecadação de até 57 bilhões de euros. Mas, ao ser aplicada em dez países, a arrecadação superará os 10 bilhões de euros, segundo estimou o presidente francês François Hollande.

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União – Amparadas pela Comissão Europeia, França e Alemanha uniram suas forças para colocar em andamento esta taxa inspirada numa ideia do Nobel da Economia, James Tobin. Os dez países que se manifestaram oficialmente a favor foram: Espanha, Itália, França, Alemanha, Bélgica, Áustria, Portugal, Eslovênia, Eslováquia e Grécia. A Estônia ressaltou que ainda vai examinar a proposta em seu Parlamento.

O ponto de partida para a futura taxa foi uma proposta da Comissão de setembro de 2011 que estipula uma tributação sobre todas as transações entre instituições financeiras (bancos, bolsas, fundos de investimento, companhias de seguros, fundos especulativos etc). Com esta proposta, Bruxelas pretende tributa em 0,1% os intercâmbios de ações e títulos e com 0,01% os produtos derivados.

Rejeição – Há países, contudo, que rejeitam o plano, entre eles a Grã-Bretanha, país que abriga o principal mercado financeiro europeu, onde são realizadas 75% das transações financeiras do continente. A medida gerou tanto adesão quanto rejeição: alguns veem como uma solução para frear o apetite dos tubarões financeiros e outros acreditam que apenas uma aplicação global garantirá seu êxito.

Taxada de utópica durante décadas, a medida recebeu o beneplácito de várias ONGs. “Esta é a oportunidade em décadas para amenizar a carga da crise que pesa sobre os cidadãos europeus”, escreveu Nicolas Mombrial, da Oxfam, ao estimar os benefícios da taxa em 37 bilhões de euros, citando um estudo do Instituto Alemão de Economia (DIW).

As ONGs argumentam que é injusto que os consumidores que compram bens e serviços paguem impostos indiretos (IVA e outros tributos) enquanto que, nos mercados, os agentes possam realizar transações de qualquer tipo sem serem submetidos a nenhum tipo de tributação.

(com Agence France-Presse)