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Começa nesta 5ª feira a temporada de declaração do IR

Contribuinte tem dois meses para reunir as informações para envio à Receita; tenha todos os documentos em mãos e fique atento aos erros mais comuns

Por Lucas Sampaio 1 mar 2012, 07h05

Começa nesta quinta-feira a temporada de declaração de imposto de renda e os programas para preenchimento e envio dos dados já estão disponíveis para download no site da à Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/). Especialistas tributários consultados pelo site de VEJA são unânimes em advertir que as pessoas não devem deixar a tarefa para o último dia (30 de abril). Nesta circunstância, graças à própria correria, aumentam as chances de o contribuinte cometer erros. Por outro lado, quanto mais cedo for feita a declaração, maiores são as chances de receber a restituição logo nos primeiros lotes. Portanto, reúna as informações, tenha todos os comprovantes em mãos e se informe com bastante atenção (veja quadro “Declare certo”).

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A Receita não divulga a relação entre as datas de entrega e de restituição, mas os especialistas ouvidos por VEJA concordam que, se o contribuinte enviar as informações logo nos primeiros 15 dias, é bastante provável que vá receber seu dinheiro de volta mais cedo. “Não é uma regra, mas há um histórico de que os primeiros a declarar recebem no primeiro e segundo lotes”, diz o diretor de operações da Trevisan Outsourcing, Adão de Matos Júnior.

Contudo, a pressa para declarar pode ser, como diz o ditado, inimiga da perfeição. “É preciso cuidado para não se esquecer de nenhum documento”, alerta o consultor tributário Antonio Teixeira, da Declare Certo. “Na pressa, as pessoas podem se esquecer de declarar uma fonte pagadora ou alguma despesa médica para restituição, por exemplo”.

Para declarar os rendimentos o quanto antes, mas sem errar, o primeiro passo é se munir de informação: saber quais documentos é preciso ter em mãos e como escapar dos erros mais comuns. “O contribuinte não é um especialista em direito tributário”, diz a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Bianca Xavier. Inúmeros equívocos ocorrem, segundo ela, por falta de conhecimento. “Não é má fé. As pessoas simplesmente desconhecem a declaração”.

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Receitas – Para começar a preencher os dados para envio à Receita, é preciso ter os documentos em mãos e informar todas as receitas que possui. “Muitos acham que o imposto de renda é só o valor do salário, quando, na verdade, são todas as rendas”, diz o consultor tributário Artur Gregorio, da AG & Associados. “Aluguel recebido, serviços prestados para terceiros e investimentos financeiros em bancos também são fontes de renda, assim como o rendimento dos dependentes”.

Por determinação da Receita, as empresas tiveram até esta quarta-feira para entregar os informes de rendimentos referentes a 2011 a seus funcionários. O mesmo prazo foi imposto aos bancos, que são obrigados a disponibilizar aos clientes os extratos de aplicações financeiras. A partir deste ano, estes documentos não serão mais entregues pelos Correios, mas estão disponíveis nas agências bancárias e nos sites das instituições para consulta. Das demais fontes de renda, é preciso ter guardado os comprovantes ao longo do ano passado.

Planejamento – Preencher o formulário requer cuidado e atenção. “A pessoa física se esquece que o imposto de renda é mensal e só se preocupa nessa época”, diz Teixeira. “Durante o ano, o contribuinte pode e deve ir se organizando. Se ele deixa tudo para agora, tem de correr atrás de todos os documentos”.

Caso tenham perdido algum comprovante ou documento, prestadoras de serviço podem facilitar a vida do contribuinte. Planos de saúde, como a Unimed e a Amil, por exemplo, dão a opção de o cliente acessar em seus sites comprovantes de despesas médicas referentes a 2011. Mas elas não são a regra. Em caso de consultas médicas ou odontológicas com autônomos, por exemplo, é bem mais difícil conseguir uma 2ª via de um comprovante de pagamento ou de um recibo. O segredo é entrar em contato com cada fonte prestadora de serviço.

“O mais adequado é fazer o controle dos recibos no momento da despesa”, diz o diretor da Trevisan. “Tudo o que é feito de última hora, gera possibilidade de erro”. Ele recomenda que o contribuinte declare apenas o que tiver documentários válidos. “Se não conseguir uma segunda via, não declare”.

Despesas – A coordenadora da FGV alerta, por sua vez, para a informação correta das despesas com saúde e educação dos dependentes. “A pessoa só se lembra do dependente na dedução. Se ele tem rendimento, é preciso fazer uma simulação para ver se vale a pena incluí-lo na declaração. Às vezes, por 100 reais, o contribuinte pode mudar de faixa de retenção e perder dinheiro”.

Segundo Bianca Xavier, de cada dez declarações, três declarações têm problemas com dependentes. “A noção de dependentes para a Lei não é a mesma que o senso comum. É preciso muito cuidado”.

Sobre gastos relacionados à saúde, a Receita não impõe limites para dedução. Valores muito altos, no entanto, costumam gerar desconfiança. Desde 2009, a Receita multa em 75% quem apresenta deduções sem comprovação.

“É preciso ter bastante tranquilidade” na hora de preencher a declaração, diz o diretor da Trevisan. “Declarar é uma coisa chata que exige paciência e concentração”, diz coordenadora da FGV. “O melhor é fazer no fim de semana, com tempo e descanso”.

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