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Cinco grupos disputam PPP da Tamoios em SP

Ecorodovias e Triunfo estão entre proponentes. Para Artesp, propostas superam a expectativa

O leilão de concessão da rodovia paulista Tamoios em regime de Parceria Público-Privada (PPP) recebeu cinco propostas nesta quarta-feira. O governo do Estado de São Paulo esperava lances agressivos já que o projeto é de difícil execução. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) não informou quais foram os valores apresentados por cada proponente, mas acredita que as ofertas foram agressivas.

Todas as proponentes formaram consórcios para participar do pleito. Dentre os participantes estão Ecorodovias, Triunfo Participações, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e consórcio integrado pela espanhola Acciona e pela brasileira J&F Investimentos. A composição de cada consórcio não foi revelada, mas, segundo a diretora da Artesp, a Ecorodovias participa junto com empresa do grupo Odebrecht.

O mercado tinha expectativa de que a CCR, administradora da rodovia Dutra entre São Paulo e Rio de Janeiro e que possui intersecção com a Tamoios, participasse da disputa. Além da CCR, analistas de mercado viam a Ecorodovias como forte candidata na disputa, diante das sinergias da Tamoios com outras rodovias já administradas pelas empresas no Estado de São Paulo.

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O critério de julgamento do vencedor da PPP será o de menor valor de contraprestação anual ofertada, a parcela que será paga pelo poder concedente ao parceiro privado. O valor máximo definido pelo governo paulista é de 156,86 milhões de reais por ano. Segundo o edital, o valor da tarifa por quilômetro em pista dupla será de 0,108 real.

Segundo ela, a ideia é poder declarar o vencedor até o fim de agosto, após conferência de toda a documentação entregue pelos grupos, com o contrato sendo assinado entre outubro e novembro. Essa será a primeira PPP em rodovias do Estado de São Paulo, segundo a diretora-geral da Artesp, já que as demais licitações foram concessões para a iniciativa privada, como é o caso das rodovias Bandeirantes e Anhanguera, que ligam a capital ao interior, e Imigrantes e Anchieta, entre a São Paulo e o litoral.

Expectativas – Karla Bertocco afirmou nesta quarta que já era esperada a formação de consórcios para disputar a rodovia dada a complexidade do projeto. “O projeto é complexo tanto do ponto de vista de engenharia, quanto ambiental. Dos 21 quilômetros de nova pista, 12,5 quilômetros são em túneis e 2,5 quilômetros em viaduto”, explicou.

Ela destacou que o número de proponentes é superior ao inicialmente esperado pela agência (quatro propostas), e avaliou que isso trará mais competição para a licitação e, consequentemente, propostas mais agressivas. “É um número muito bom, estamos bem satisfeitos”, disse Karla. “Tendo concorrência, (o proponente) tem que fazer a melhor proposta possível. E isso faz com que empresas sejam agressivas”, acrescentou. Como base de comparação, o trecho Sul do Rodoanel, licitado em 2010, recebeu três propostas, enquanto o trecho Oeste, licitado em 2008, teve cinco grupos interessados.

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As empresas interessadas tinham de apresentar na manhã desta quarta suas propostas na sede da Artesp, em São Paulo. Cada grupo interessado deveria entregar quatro envelopes, contendo documentos de garantia da proposta, habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica), metodologia de execução e proposta de preço, esta última acompanhada do plano de negócios.

O vencedor da disputa em São Paulo terá de duplicar o trecho de serra da Tamoios e ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra, além dos contornos das cidades litorâneas de Caraguatatuba e São Sebastião.

O prazo do contrato de PPP será de 30 anos e os investimentos necessários, que deverão ser realizados ao longo de todo este período, serão de aproximadamente 3,9 bilhões de reais.

A previsão é que as obras sejam concluídas em cinco anos, com o início da cobrança de pedágio no segundo ano após a assinatura do contrato de concessão e cumprimento de algumas condições. As obrigações incluem o dispêndio de pelo menos 6% do custo de ampliação principal da rodovia, disse Karla, acrescentando que o percentual sobe para 32% antes do grupo vencedor iniciar a cobrança na terceira praça de pedágio.

(com Estadão Conteúdo e agência Reuters)