Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Cidadania confirma Auxílio Brasil de R$ 400 a partir de novembro

Ministro João Roma disse que benefício deve seguir "responsabilidade fiscal", mas não detalhou qual a fonte de recursos para pagar o programa

Por Larissa Quintino
Atualizado em 20 out 2021, 18h11 - Publicado em 20 out 2021, 16h04

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou, nesta quarta-feira, 20, que o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família deve ser de ao menos 400 reais para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Sem mais detalhes de onde virão os recursos, o ministro limitou-se a dizer que o governo negocia dentro dos ministérios e com o Congresso para que o programa siga “a responsabilidade fiscal”.

Na terça-feira, o Ministério da Cidadania cancelou o anúncio do Bolsa Família temporário. Para chegar aos 400 reais, a equipe econômica calcula ter que gastar ao menos 25 bilhões de reais fora do teto de gastos em 2022, decisão que desagradou o mercado e causou ruídos entre os ministérios.

A fala de Roma, no entanto, serviu para esclarecer o desenho do programa gestado pelo governo. Utilizando sobras do Bolsa Família deste ano e com despesa obrigatória já prevista no ano que vem, o governo aumentará em 20% os benefícios pagos hoje no Bolsa Família. Ou seja, o tíquete médio de 189 reais pago hoje deve chegar a 226 reais. Durante os dois meses deste ano e os 12 de 2022, seria pago um complemento as famílias, que não receberiam menos de 400 reais.

Segundo o ministro, os recursos devem vir da PEC dos Precatórios. A proposta, que está na Câmara dos Deputados coloca um limite de cerca de 40 bilhões de reais para o pagamento de dívidas judiciais da União que já transitaram em julgado, rolando o restante para outros exercícios. Pagando apenas 40 bilhões de reais dos 89,1 bilhões de reais, se abriria espaço para financiar o adicional do programa. Porém, como não há fonte de receita permanente, os 400 reais seriam pagos de maneira provisória, voltando depois a cerca de 200 reais.

Continua após a publicidade

O relatório da PEC emergencial, que tinha votação marcada para terça-feira, foi prorrogado. Na quinta-feira, o relator, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), deve ler as mudanças em seu parecer para encaixar o programa social. Vale destacar que, durante o comunicado, Roma não usou nenhuma vez a expressão “teto de gastos”, mas disse que o programa não deve ser bancado por crédito extraordinário, e sim pelo espaço aberto pela rolagem de dívida dos precatórios.

Nas contas do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a PEC dos Precatórios aprovada, seria possível dar um aumento de 300 reais. Caso a reforma do Imposto de Renda fosse aprovada, servindo como indicação de despesa permanente, o valor seria elevado de forma permanente. Para chegar aos 400 reais desejados por Bolsonaro, seria necessário pagar fora do teto ou então tirar o recurso de outras fontes, como privatizações, reforma administrativa ou reforma do Imposto de Renda.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.