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Carf deixou de julgar processos que envolvem R$ 35 bilhões

Desde que paralisou suas atividades, em março, órgão deixou de analisar 8 mil processos, segundo cálculo do escritório Amaral, Yazbek Advogados

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Operação Zelotes, deixou de analisar 8.160 processos desde março, quando interrompeu suas atividades, o que somariam cerca de 35 bilhões de reais. O cálculo foi feito pelo escritório Amaral, Yazbek Advogados, a pedido do jornal Valor Econômico, e considerou a média mensal de julgamentos e valores envolvidos. O órgão, que julga recursos de multas impostas a contribuintes pela Receita Federal, está no centro de um esquema de redução e de cancelamento de multas por meio de pagamento de propina a conselheiros.

Com uma nova composição, o Carf deve retomar suas atividades na próxima quarta-feira (22), quando processos importantes – seja pela matéria ou valores envolvidos – voltarão a julgamento. Os nomes dos novos integrantes, representantes dos contribuintes, serão definidos pelo Ministério da Fazenda, que analisará listas tríplices formulas nesta semana pelo Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC).

Após decreto federal que estipulou remuneração e dedicação exclusiva aos conselheiros, muitos profissionais abandonaram o Carf. Segundo o jornal, o perfil dos novos nomes é heterogêneo e incluiria candidatos no começo de carreira e outros mais experientes, especialmente contadores . “Preocupa uma retomada [das sessões] com uma composição nova inexperientes do lado dos contribuintes e muito experiente do lado da Fazenda”, diz Ana Cláudia Utumi, do Tozzini Freire Advogados.

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Fazenda – Com a retomada das atividades, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy afirmou que espera reduzir pela metade o valor de tributos pendentes de análise do Carf. A expectativa é que até 30 de junho de 2016 o estoque caia de 510 bilhões de reais para 266,3 bilhões de reais e o número de processos recue de 116 mil para 91 mil. “Há dezenas de bilhões de reais em processos que não podem ficar encalhados”, disse.

A Operação Zelotes descobriu fraudes bilionárias em favor de grandes empresas. Nas apurações iniciais, a polícia identificou perdas de cerca de 6 bilhões de reais para a Receita Federal. O esquema de propinas e de tráfico de influência entre conselheiros do Carf pode ter causado prejuízos de mais de 19 bilhões de reais.

(Da redação)