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Cancelada resolução que exigia curso para renovar CNH

Regra entraria em vigor a partir de junho de 2018

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy (Podemos), determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação acontece na próxima segunda-feira, 19.

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Contran, Maurício Alves. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também em custos adicionais. “Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover cada vez mais a segurança no trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos, de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação por todo o Brasil”, declarou Baldy.

Nesta sexta, o presidente do Contran havia afirmado que o curso de renovação da CNH seria gratuito, sem despesas para os motoristas. “Com o intuito de proteger o condutor de uma onerosidade no processo de formação, sem, contudo, abrir mão da qualidade educativa, estamos fomentando junto ao Denatran e aos Detrans do país o oferecimento gratuito do Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH, tanto na plataforma EAD, quando na modalidade presencial, a ser regulamentado dentro do prazo de 90 dias que a Resolução tem para entrada em vigor”. A resolução previa que, a partir de junho, a partir de junho,todos os condutores habilitados nas categorias A e/ou B deveriam participar de curso teórico de 10 horas/aula em direção e realizar prova teórica, além dos exames médicos, para renovarem suas carteiras de habilitação.

Comentários

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  1. MEIN GOTT!!! Existem pessoas de bom senso neste país ainda. SALVE! SALVE!

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  2. Paulo César Machado

    Isso faz parte de um lobby dos grandes proprietários de auto-escolas… não acredito que eles vão desistir… deve ter muita grana nesse tema…..

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  3. Luiz Chevelle

    O burocrata e o Estado odeiam o cidadão.

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  4. Fernando Mello

    Deveriam implementar renovação de emprego público a cada cinco anos devendo o interessado prestar exames que verifiquem sua capacidade de continuar servindo ao cidadão que lhe paga o salário.

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  5. Fernando Mello

    E parabéns ao Ministro das Cidades pelo bom senso e a imediata providência.

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  6. Fernando : concordo 100%. Deveriam fazer o conkúrso público para a renovação de todo o quadro de funcionários públicos a cada 5 anos !

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  7. Otavio Santos

    Apenas mais uma desse “governo” ioiô………

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  8. Que pena!…seria mais uma boa fonte de propina,a artimanha tinha sido tão bem pensada…éh …alguns bilhões de $…aulas gratuitas????….presentinho de grego…..

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  9. Alguem com bom senso no Brasil. There is hope!

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