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Curso de renovação da CNH será gratuito

A partir de junho, os condutores deverão participar de aulas e fazer prova a cada três ou cinco anos, dependendo da idade

Por Da Redação 16 mar 2018, 20h17

Diante da obrigatoriedade da realização de curso de aperfeiçoamento de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e os Detrans (Departamento Estadual de Trânsito) oferecerão o curso gratuitamente. O curso será oferecido nas modalidades presencial e de ensino a distância (EAD).

A exigência consta da resolução 726, de 6 de março de 2018, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada no Diário Oficial da União no dia 8.

  • “Com o intuito de proteger o condutor de uma onerosidade no processo de formação, sem, contudo, abrir mão da qualidade educativa, estamos fomentando junto ao Denatran e aos Detrans do país o oferecimento gratuito do Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH, tanto na plataforma EAD, quando na modalidade presencial, a ser regulamentado dentro do prazo de 90 dias que a Resolução tem para entrada em vigor”, explia o diretor do Denatran, Maurício Alves.

    A partir de junho, quando vencer a CNH, todos os condutores habilitados nas categorias A e/ou B deverão participar de curso teórico de 10 horas/aula em direção e realizar prova teórica, além dos exames médicos, como era feito anteriormente. Para os habilitados nas categorias C, D e/ou E, continua sendo exigido o exame toxicológico de larga janela de detecção e exame de aptidão física e mental. É o caso, por exemplo, de taxistas e motoristas de vans escolares.

    Se, em 90 dias, as adequações, modificações e construção logística não estiverem concluídas, o prazo para início da exigência poderá ser prorrogado.

    As aulas do curso serão sobre conhecimento das principais leis que regem o trânsito do Brasil, normas gerais de circulação e conduta, sinalização de tráfego, classificação de veículos, processo de habilitação, infrações de trânsito, processo administrativo em trânsito, crimes de trânsito, entre outros temas. Cada aula tem uma hora de duração. A prova terá 30 questões de múltipla escolha.

    A prova e o curso deverão ser repetidos a cada renovação, ou seja, a cada cinco anos. Após os 65 anos de idade, as renovações são realizadas a cada três anos.

      O Certificado de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH só é emitido caso o condutor tenha 100% de frequência e acerte mínimo de 70% na prova.

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