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Bronca de Dilma em Barbosa freia equipe econômica, mas ajustes vão ocorrer

Presidente exigiu que novo ministro do Planejamento esclarecesse, no sábado, que as regras de reajuste do salário mínimo não mudarão

A “trombada” da presidente Dilma Rousseff com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em torno da mudança da regra de correção do salário mínimo deixou dois sinais no ar. O primeiro é que os compromissos políticos e as promessas de campanha serão um limitador para medidas impopulares, numa intensidade maior do que parecia até então. O segundo é que a autonomia da nova equipe econômica não é do tamanho que se esperava.

No sábado, de seu descanso na praia, Dilma telefonou para Barbosa e determinou que ele corrigisse o que havia declarado na véspera: que haveria uma nova regra de correção do salário mínimo a partir de 2016. O que ele fez, divulgando nota no início da tarde de sábado. “O puxão de orelha foi positivo”, comentou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “Mantém a palavra dela (Dilma) para as centrais e também os compromissos eleitorais.”

Qual será o resultado prático desse freio de arrumação, porém, ainda não se sabe. O que é dado como certo nos bastidores é que a equipe econômica, de agora em diante, será mais cautelosa em suas declarações em público sobre medidas. E que também haverá cuidado redobrado na condução dos debates internos do governo. Mesmo assim, acredita-se, Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não deixarão de propor medidas de ajuste, mesmo as impopulares. Não haverá recuo, segundo se comenta nos bastidores. Isso é algo que poderá ser constatado nesta segunda-feira, quando Levy assumirá de fato o comando da pasta para a qual foi escolhido.

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Em dezembro, Dilma havia prometido aos sindicalistas que manteria, nos próximos anos, a mesma regra de correção do salário mínimo hoje em vigor: o reajuste pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.

Apesar da promessa de Dilma, Barbosa sugeriu algo diferente em entrevista concedida logo após a transmissão de cargo no Ministério do Planejamento. “O cálculo do salário mínimo nós vamos enviar ao Congresso em momento oportuno. A regra atual ainda vale para 2015. Vamos propor uma nova regra para 2016-2019 ao Congresso nos próximos meses.”

Segundo seus auxiliares, nessa fala ele expressou mal o que tinha em mente. O que ele quis dizer era que a regra atual só vale para este ano e será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso tratando novamente do assunto para 2016 em diante.

Discussão prévia – No mesmo encontro com as centrais, Dilma havia dito que discutiria previamente com eles as medidas que afetassem os trabalhadores. O que não foi feito antes de o governo divulgar o pacote que restringe a concessão do seguro-desemprego, do abono e de benefícios como pensão por morte e seguro defeso. Para Juruna, da Força Sindical, aquilo representou uma “quebra” no acordo. Mas, o tranco em Barbosa acabou mostrando a linha de compromisso de Dilma com os trabalhadores, em sua opinião.

A mudança da regra de correção do salário mínimo é considerada um ingrediente essencial para o ajuste na estrutura das contas públicas. Isso porque os itens de despesa que mais têm crescido são aqueles atrelados ao mínimo, como aposentadorias, benefícios assistenciais e abono.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada no domingo, concedida antes do incidente com Dilma, Barbosa disse que o crescimento das despesas do governo federal precisa desacelerar para assumir um ritmo igual ou inferior ao da evolução do Produto Interno Bruto (PIB). E o mínimo, pela regra reafirmada por Dilma, cresce igual ao PIB, acrescido da inflação.

(Com Estadão Conteúdo)