Brasil terá o IVA mais alto entre 124 países após mudanças na reforma tributária

Com novas exceções acrescentadas pela Câmara dos Deputados, cálculo do Ministério da Fazenda é que alíquota do novo tributo possa chegar a quase 28%

Por Juliana Elias 28 ago 2024, 08h24

SAO PAULO - 13/06/2013 - Movimentacao de consumidores em supermercado. Na foto, destaque para secao de carnes. - Foto: Alexandre Severo (Alexandre Severo/.)

O futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), novo imposto sobre bens e serviços a ser pago no Brasil depois da reforma tributária, se encaminha para ser o maior do mundo depois das várias alterações e exceções que o projeto original sofreu ao longo de suas tramitações no Congresso.

De acordo com a mais recente estimativa calculada pelo Ministério da Fazenda, a alíquota do IVA pode subir a 27,97% após as últimas alterações feitas pela Câmara dos Deputados em julho, quando a Casa aprovou o texto que regulamentará a reforma.

Será a alíquota mais alta para o imposto aplicado sobre o consumo entre ao menos 124 outros países, de acordo com dados da consultoria PwC, que faz um levantamento constante de como são feitas as principais tributações ao redor do mundo (a lista completa está ao fim). Só a Hungria, antigo líder do ranking, chega perto, com um IVA de 27%. Jersey, Omã e Taiwan, com uma alíquota de 5%, além de Suíça (8,1%) e Singapura (9%), estão na outra ponta, com as cobranças mais baixas do tributo.

A estimativa anterior da Fazenda para o novo IVA brasileiro era de 26,5% e, na primeira versão do projeto, ainda no ano passado, a conta oficial era de que o IVA poderia ficar entre 20,73% e 22,02%, considerada a versão da reforma em que o imposto padrão não tinha nenhuma exceção.

Continua após a publicidade

Entre as principais alterações feitas na última rodada de votações pelos deputados, está a inclusão das carnes da lista de alimentos que pagarão imposto zero, o que, pelo volume de consumo que representa em todo o país, é uma desoneração que tem peso grande para a arrecadação final.

Diversos alimentos, medicamentos, equipamentos de saúde e profissões (caso de autônomos como médicos e advogados) estão entre as categorias que ganharam dos parlamentares, ao longo da tramitação, o direito de pagar menos ou nenhum imposto. Quanto maior o número de isenções, maior a alíquota final a ser cobrada dos demais itens para que a arrecadação final seja mantida.