Por Jeferson Ribeiro
SÃO PAULO, 10 Fev (Reuters) – O Brasil quer renegociar o acordo automotivo que mantém com o México estipulando regras claras sobre o uso de autopeças mexicanas nos carros embarcados para o Brasil ou incluindo no documento exportações de caminhões e ônibus, segundo disse à Reuters uma fonte do governo.
O contrato foi firmado entre os dois países em 2002 e no ano passado movimentou cerca de 2,5 bilhões de dólares, mas está sendo considerado pelo governo brasileiro ineficaz.
Na semana passada, o Brasil chegou a ameaçar romper o acordo automotivo caso não seja atendido nas suas reivindicações. O México disse que estava disposto a escutar as queixas brasileiras, mas que não havia nada a ser renegociado.
Segundo essa fonte, que pediu para não ter seu nome revelado, atualmente apenas 20 por cento das peças dos carros produzidos no México e importados para o Brasil são produzidas naquele país e o restante é proveniente dos Estados Unidos, usando acordos firmados no âmbito do Nafta.
Essa situação desagrada o Brasil, que desde o ano passado tem dado incentivos fiscais para as montadoras que utilizem pelo menos 60 por cento de conteúdo nacional nos veículos fabricados no país.
O objetivo do governo brasileiro é atrair montadoras para o país e incluir tecnologias ao processo produtivo que ainda não existem no Brasil.
Segundo essa fonte, nas conversas com os mexicanos o Brasil não apresentou um percentual mínimo para nacionalização de peças dos carros importados do México via acordo.
“Isso pode variar de acordo com a negociação. Se os mexicanos aceitarem incluir caminhões e ônibus no acordo, esse percentual poderá ser menor”, afirmou.
Depois de uma primeira rodada de negociações nesta semana, as duas partes agendaram um novo encontro para os dias 28 e 29 deste mês na Cidade do México. O governo brasileiro tem pressa e espera uma resposta clara dos mexicanos já na próxima reunião.
“Ambos os países estão empenhados em buscar solução satisfatória que atenda aos interesses das duas partes”, limitou-se a dizer o Ministério das Relações Exteriores do Brasil por meio de um comunicado.
DECRETO
A pressa do governo em definir a negociação com os mexicanos está ligada aos ajustes da política industrial para o setor automotivo que podem ser anunciadas na próximas semanas.
O decreto que está em estudo no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mantém as principais diretrizes da política instituída no ano passado, de estímulo à produção nacional, e que gerou polêmica com fabricantes de carros importados. As regras valerão para o período entre 2013 e 2016.
Uma das novidades em análise é a concessão de créditos tributários para montadoras que comprovarem a fabricação de mecanismos que agreguem eficiência energética, segurança e inovação tecnológica aos automóveis.
A redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que contenham até 60 por cento do conteúdo nacional continuará em vigor até 2016, mas os critérios de cálculo para medir essa meta podem ser revistos, passando a levar em conta o número de peças e processos produtivos, segundo revelou uma fonte do governo.
(Reportagem adicional de Esteban Israel, em São Paulo)
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