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Braço do HSBC na Alemanha processa Petrobras

Gestora de recursos alemã, que detém títulos da dívida de duas subsidiárias da estatal, alega ter sofrido perdas decorrentes do petrolão

A Petrobras terá de enfrentar mais um revés jurídico nos Estados Unidos. Desta vez, uma subsidiária do banco HSBC na Alemanha entrou com um processo contra a empresa na Justiça americana, somando-se às mais de dez ações individuais já ajuizadas contra a companhia lá fora. A Inka Internationale Kapitalanlagegesellschaft alega ter sofrido perdas decorrentes dos desvios de dinheiro descobertos ao longo da Operação Lava Jato. A gestora de investimentos alemã detinha títulos da dívida de duas empresas controladas pela estatal: as subsidiárias financeiras Petrobras Internacional Finance Company (PifCo) e Petrobras Global Finance B.V. (PGV).

Entre os réus, o processo traz os nomes dos ex-presidentes da companhia José Gabrielli e Maria das Graças Foster. Na mesma linha que as outras ações individuais, a Inka acusa agentes da estatal de terem participado de um esquema de corrupção que inflou artificialmente o valor de ativos da petroleira. Após as revelações do esquema de corrupção apurado na Lava Jato, os preços de ações na Bolsa de Nova York desabaram, causando perdas significativas a investidores. O que a Inka alega é que não só as ações, mas também os títulos da estatal no mercado de dívida americano foram fortemente impactados pelo petrolão.

Segundo a Inka, as duas empresas da Petrobras captaram quase 20 bilhões de dólares em títulos em duas ofertas nos EUA. Na primeira, no dia 15 maio de 2013, a PFG ofertou cerca de 11 bilhões de dólares. Em uma segunda venda, no dia 11 de março de 2014, a mesma PGF vendeu 8,5 bilhões de dólares. Na ação, a gestora alemã, que foi uma das empresas a adquirir os títulos, esmiúça as perdas com cada classe de papel, à medida que fases da Operação Lava Jato vinham à tona.

A Inka enfatiza que a empresa foi negligente em relação ao esquema de corrupção, mas evitou associar diretamente a estatal à prática de fraude. Entre as justificativas para o processo, o fundo cita comunicados falsos e omissões de informações sobre o real valor dos ativos da Petrobras, além do esquema de corrupção que se instalou na companhia. “Quando a verdade sobre esses assuntos foi revelada, após uma série de acusações, o valor de mercado da Petrobras, e dos títulos adquiridos da PifCo e da PGF caíram drasticamente, causando perdas à Inka”, diz o documento.

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Defesa – A Petrobras decidiu mudar a estratégia de defesa na moção apresentada na última sexta-feira para pedir o indeferimento das acusações das ações individuais ajuizadas contra a companhia nos EUA. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, diferente da linha de defesa da ação coletiva (class action), os advogados da petroleira concentraram-se em aspectos jurídicos mais técnicos para tentar derrubar os processos individuais. No caso da ação coletiva, a defesa questiona o mérito das acusações de que teria desrespeitado as leis do mercado de capitais americano.

Além dos processos que já tiveram os procedimentos consolidados, foram ajuizadas outras três ações individuais contra a Petrobras. A última foi apresentada na sexta-feira pela seguradora britânica Abbey Life Assurance Company Limited. O juiz Jed Rakoff, responsável pelas ações contra estatal na Corte de Nova York, ordenou que os procedimentos preliminares dos julgamentos das ações individuais fossem consolidados à ação coletiva, que já partiu para a fase probatória, de apresentação de provas.