Bolsa Família turbinado encontra entraves no Ministério da Economia
Equipe econômica vê com cuidado o uso de sobras do Orçamento em ações permanentes; nova modelagem do programa de renda é aposta eleitoral de Bolsonaro
Arma do presidente Jair Bolsonaro para resgatar a sua popularidade, a expansão do Bolsa Família baseada na folga fiscal garantida pelo reajuste de 8,3% nos limites definidos pelo teto de gastos é mal vista no Ministério da Economia. Assessores de Paulo Guedes afirmam que o ganho inflacionário não serve para os programas de transferência de renda, já que não se trata de despesa recorrente, mas de receitas extraordinárias. “Com esse ganho, daria para fazer algo temporário, como o auxílio emergencial, mas expandir o Bolsa Família envolve correr grande risco de não ter espaço fiscal em 2023”, afirma um secretário da Economia, que confirma a existência de pressões para o aumento de gastos.
Mas Guedes já tem uma alternativa para aplacar as intenções eleitoreiras de Bolsonaro. Nesta semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto que vincula a taxação de dividendos expressa na proposta de alteração do Imposto de Renda ao novo programa de distribuição de renda do governo. A taxação de 20% sobre esses ganhos, alvo de críticas por parte de diversos setores, e ainda uma incógnita para o relator da proposta, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), seria a solução de Guedes para contemplar as vontades do presidente. Trata-se de uma mudança expressiva de postura do ministro.
Desde o início do governo, Guedes trabalhava exatamente na direção contrária para liberar para investimentos recursos que estavam vinculados a destinos específicos e, com isso, também aplainar o cenário fiscal. O ministro defendia a desindexação como uma de suas bandeiras.