O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira a ampliação do prazo total dos financiamentos de projetos de infraestrutura de 20 para até 34 anos, redução dos spreads – a diferença entre a taxa paga na captação de recursos do Tesouro e a taxa cobrada pela instituição financeira federal – e aumento da participação máxima do banco nos financiamentos.

As mudanças dão continuidade a medidas anunciadas em janeiro, quando entrou em vigor a Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como taxa básica das operações do banco.

Os spreads — taxa de remuneração do banco– cairão para 0,9% ao ano, ante 1,7%, nos financiamentos em áreas consideradas prioritárias, que são segurança pública, inovação, meio ambiente, energia solar, saneamento, tratamento de resíduos sólidos e qualificação profissional. Nos demais casos, os spreads podem chegar a até a 2,1%, com faixas intermediárias de 1,3% e 1,7%.

A medida, segundo o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, visa estimular projetos nestas áreas identificadas como prioritárias pelo banco.

“É natural que algumas coisas sejam mais importantes em dado momento, segurança, por exemplo.. Esse é o momento em que o banco disse ‘para algumas coisas em particular nós vamos dar um olhar especial'”, disse Rabello.

Ainda segundo o presidente do BNDES, o spread do Finame – linha de financiamento de bens de capital, como caminhões e máquinas – caiu de 1,87% para um piso de 1,27%.

Rabello de Castro disse que as novas condições de financiamento do banco de fomento têm como objetivo estimular a economia com a redução das taxas de juros dos projetos que recebem recursos da instituição. “Terá impacto positivo no PIB (Produto Interno Bruto), só não podemos arriscar quanto”, comentou Rabello.

A intenção é que, por força da competição, os bancos que trabalham com as linhas de financiamento do BNDES repassem essa economia na forma de menores taxas de juros cobradas ao tomador final de crédito.

A medida foi anunciada na esteira de criticas de setores empresariais sobre o aumento no custo de financiamento de investimentos com a mudança da taxa de captação do BNDES: da TJLP para a TLP. Mas Rabello negou que o anúncio tenha sido uma forma de compensação. “Se fosse TJLP, o raciocínio seria o mesmo”, comentou o presidente do BNDES, acrescentando que a nova política operacional representa a contribuição do banco de fomento para reduzir a taxa de juros no Brasil.

Carência e amortização

O BNDES anunciou também o alongamento dos prazos tanto de carência quanto de amortização nos financiamentos a projetos de infraestrutura.

Segundo Rabello de Castro, os investimentos em ferrovias, rodovias, hidrovias e mobilidade urbana poderão ter prazos de até 34 anos. Há outras três faixas de prazo que podem chegar a 24 anos para projetos de energias alternativas, portos, aeroportos, exportação e desenvolvimento regional.

Financiamento a educação, saúde, segurança e telecomunicações, entre outros, têm prazo de até 20 anos. Para empréstimos destinados a capital de giro, o prazo máximo é de 5 anos. “A partir de agora, o BNDES também passará a calcular o porcentual máximo de participação dos seus financiamentos com base no investimento total do projeto e não apenas em cima dos itens financiáveis”, explicou Rabello de Castro. Ele afirmou que as mudanças coloca o BNDES em linha com a prática usual de mercado.

No caso de micro, pequenas e médias empresas, a participação máxima do BNDES pode chegar a até 100% em todas as linhas de financiamentos. Para grandes empresas, explicou Rabello de Castro, a participação máxima do BNDES é de 80% no caso de projetos considerados incentivados aqueles dos setores prioritários e de 60% nos demais casos.