A ineficiência de fazer com que crédito chegue a pequenas empresas e a deterioração da já complicada situação de estados e municípios durante a pandemia fez com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciasse, nesta segunda-feira, 8, um novo pacote de medidas para tentar combater os efeitos econômicos do coronavírus. Se antes centrado em socorrer grandes setores que ajudariam a retomada da economia — aéreo e elétrico, por exemplo –, o banco lançou mão de um programa de garantia de empréstimos a pequenas e médias empresas e suspensão de pagamentos de entes federativos no escopo do pacote de socorro aprovado pelo Congresso.

O presidente do banco, Gustavo Montezano, anunciou a suspensão, até dezembro, dos pagamentos relativos a financiamentos tomados por estados e municípios, num valor total de 3,9 bilhões de reais. “Existem Estados com suspensão de pagamento obtido na Justiça e também terão direito ao ‘stand still’ até o fim do ano. O programa vale para quem tem dívida vencida e não paga e com pagamento em dia”, disse o presidente do BNDES durante videoconferência com jornalistas. O programa de suspensão dos passivos até o fim do ano com o banco já tinha sido lançado para empresas e até sexta-feira já somava mais de 9 bilhões de reais em recursos aprovados. A suspensão mitiga riscos de inadimplementos futuros, tendo em vista a perspectiva de queda brusca na arrecadação desses entes por conta da crise, além de ajudar o Poder Público a enfrentar o novo coronavírus. As solicitações deverão ser feitas por meio de ofício do chefe do poder Executivo ao BNDES, no caso de operações diretas.

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No caso das pequenas empresas, o BNDES utilizará grandes empresas como catalisador do dinheiro. As grandes empresas, chamadas de âncoras, é que serão beneficiárias diretas dos empréstimos e serão responsáveis por repassar o dinheiro para a sua cadeia de fornecedores, distribuidores ou franqueados. Estas PMEs ancoradas poderão usar esse capital de forma livre para se manter durante a crise. As empresas-âncora deverão ter Receita Operacional Bruta igual ou superior a 300 milhões de reais e os valores de financiamento do BNDES serão entre 10 milhões de reais e 200 milhões de reais. A taxa de juros desses financiamentos será a soma do custo financeiro do BNDES, da sua remuneração básica de 1,1% ao ano e da taxa de risco de crédito definida para cada empresa-âncora.

O prazo dos empréstimos é de até cinco anos, com até dois anos de carência. Ou seja, o banco não emprestará para os pequenos, e sim disponibilizará dinheiro para que os grandes emprestem para os menores, sejam seus clientes ou fornecedores. A ideia é focar em cadeias produtivas, para que os setores se financiem e façam com que o dinheiro chegue nos menores sem precisar passar pelos bancos. “É um produto muito parecido com o que o BNDES faz hoje com bancos, que repassam para empresas. O repassador, em vez de ser um banco, será uma empresa… O objetivo é mais uma vez dar liquidez para pequeno e médio empresário”, disse. O apetite de risco dos grandes bancos por pequenas empresas, aliás, tem sido o grande nó para que as PMEs consigam dinheiro para atravessar a crise. Logo, a ideia do BNDES é eliminar esta etapa e focar nas cadeias.

O Banco também irá operar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, instituído a partir da Medida Provisória 975/20, em vigor desde a semana anterior. O programa atuará como mitigador de risco para quem empresta para pequenas e médias empresas. Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) vai assumir parte do risco do empréstimo, oferecendo mais apetite para bancos tomarem mais risco num momento de retomada econômica.  O fundo terá até 20 bilhões de reais, focando em empresas com faturamento de 360 mil reais a 300 milhões de reais. O potencial máximo de alavancagem será de cinco vezes: para cada 1 real do fundo, os bancos poderão emprestar até cinco vezes. “Esperamos que na primeira semana de julho isso comece, esteja disponível, mas trabalhamos para antecipar esse prazo”, afirmou em videoconferência.

Crédito para saúde

O pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira também inclui uma linha de crédito emergencial de 2 bilhões de reais para empresas do setor de saúde, como hospitais e laboratórios. De acordo com Montezano, BNDES, a nova linha de crédito foi criada para atender à necessidade de capital de giro de setores com “importância vital” na economia. Segundo o BNDES, a taxa de juros será a Selic mais 1,5% ao ano e um “spread” de risco – dependendo de cada empresa que buscar o crédito, que poderá ser pago em até 48 meses, com 12 meses de carência. “Buscando a manutenção de emprego e renda no país, o programa prevê que as empresas que mantiverem ou ampliarem postos de trabalho durante 12 meses terão acesso a uma taxa de juros menor”, completou.