Bancos não param no feriadão de São Paulo e contas atrasadas terão multa

Febraban informa que, com expediente bancário, as datas de pagamento de boletos continuam valendo; bolsa de valores terá pregão normal

Por Larissa Quintino Atualizado em 20 Maio 2020, 10h00 - Publicado em 20 Maio 2020, 09h59

Mesmo com feriado em SP, agências permanecem abertas das 10h às 14h - (Tânia Rego/Agência Brasil)

O feriadão decretado na cidade de São Paulo nesta quarta-feira, 20, e na quinta-feira não mudam o expediente bancário no município, e o consumidor que tem boletos a pagar com vencimento nesses dias deve fazer a quitação, caso contrário, terá de arcar com encargos de atraso, como multa e juros. Segundo a Febraban, federação dos bancos, as agências também ficarão abertas, das 10h às 14h. O funcionamento reduzido segue horários já vigentes na pandemia, em que os bancos diminuíram equipes de atendimento presencial. “Esclarecemos, por oportuno, que a atividade bancária foi classificada como essencial pelo Decreto Federal nº 10.280, de 20 de março de 2020, e que há efetiva necessidade de mantermos o atendimento nos próximos dias 20 e 21 de maio para pagamento de benefícios e salários e recebimento de contas”, informou a entidade.

Por se tratar da antecipação de feriado municipal, a alteração não impacta na abertura dos bancos, que tem funcionamento disciplinado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo a resolução, vigente desde 2002, “não são considerados dias úteis, para fins de operações praticadas no mercado financeiro, os sábados, os domingos e os feriados de âmbito nacional”. A resolução também considera como dias ‘não úteis’ a segunda e a terça-feira de Carnaval (ponto facultativo nacional) e a quinta-feira de Corpus Christi. Em comunicado na terça-feira, o Banco Central afirmou que o feriado de Corpus Christi para os bancos ocorrerá de forma já prevista neste ano, em 11 de junho.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, antecipou os feriados municipais de 11 de junho (Corpus Christi) e 20 de novembro (Consciência Negra) para os dias 20 e 21 de maio, respectivamente. A sexta-feira, 22, é considerada ponto-facultativo. O feriado estadual da Revolução Constitucionalista, comemorado em 9 de Julho, também deve ser antecipado em São Paulo. A Assembleia Legislativa (Alesp) vai votar a questão. A medida tomada pela administração municipal tem o objetivo de evitar o lockdown e garantir que as pessoas respeitem o isolamento social. Com mais de 3.000 mortes causadas pelo coronavírus, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade São Paulo é o epicentro da doença no Brasil. Além dos bancos, a B3, Bolsa de Valores de São Paulo, também informou que funcinará normalmente mesmo durante a antecipação dos feriados e seguirá a programação de pausas já prevista no início do ano.