Por Clarissa Mangueira

Londres – As principais aquisições dos bancos do Reino Unido deverão ser sujeitas à aprovação regulatória e os gestores dos bancos deverão enfrentar multas se sua instituição falir, disse o órgão regulador dos serviços financeiros do Reino Unido num relatório há muito aguardado sobre a quebra do Royal Bank of Scotland Group em 2008.

A Autoridade de Serviços Financeiros (FSA, em inglês) afirmou que os administradores do RBS tomaram “múltiplas decisões fracas”, quando realizaram uma malfadada aquisição do ABN Amro em 2007, que culminou com uma operação de resgate de 45,5 bilhões de libras pelos contribuintes do Reino Unido.

O presidente da FSA, Adair Turner, disse que no futuro as maiores aquisições das instituições de crédito do Reino Unido deverá exigir a aprovação explícita dos reguladores e recomendou que os executivos dos bancos e diretores deverão enfrentar “consequências pessoais” no caso de outra falência de banco.

“A excessiva tomada de riscos pelos bancos, por exemplo, através de aquisições agressivas, pode resultar em falência bancária, perdas para o contribuinte e maior prejuízo econômico. Seu fracasso é uma questão pública e não apenas uma preocupação para os acionistas”, disse Turner.

A FSA iniciou uma investigação em maio de 2009 para determinar se o RBS e seus principais executivos violaram regulamentos na compra do ABN Amro e em um levantamento de capital realizado em 2008 para reforçar o balanço do banco. Mas a autoridade provocou ultraje público um ano atrás, quando disse que sua investigação sobre a quebra do banco não tinha encontrado qualquer indivíduo em particular responsável, e que ninguém no banco enfrentou censura.

A FSA afirmou que é preciso haver um debate público sobre a melhor forma de garantir que os gestores de bancos evitem tomar riscos excessivos. Turner descreveu duas opções: uma abordagem de responsabilidade rigorosa que resultaria em multas automáticas ou proibições para os gestores dos banco, se uma instituição de crédito quebrar, ou uma abordagem baseada em incentivos que exigem uma maior parcela da remuneração dos banqueiros a ser diferida, ou executada, no caso de falência.

O relatório também contém uma avaliação condenatória do papel da FSA no quase colapso da RBS. A agência disse que adotou uma abordagem falha na supervisão bancária quando RBS teve problemas ao se concentrar demais na conduta das empresas individuais e não o suficiente sobre os riscos para o sistema financeiro como um todo.

A FSA deverá ser excluída em uma revisão da regulação financeira do Reino Unido promulgada pela coalizão governista do primeiro-ministro, David Cameron.

A responsabilidade pela fiscalização dos bancos e do sistema financeiro será devolvida ao Banco da Inglaterra, que perdeu seu papel de supervisão numa reestruturação em 1997.

O relatório da FSA apontou que muitas das deficiências no sistema de regulação que contribuíram para o fracasso do RBS foram abordadas pelo novo regime e regras internacionais acordadas recentemente que regem as instituições financeiras. As informações são da Dow Jones.