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Banco do Brasil reluta em divulgar gastos em sites bolsonaristas

Estatal foi interpelada pelo deputado Marcelo Calero, mas Rubem Novaes alega que as informações são "estratégicas"

Por Victor Irajá Atualizado em 22 jul 2020, 08h34 - Publicado em 22 jul 2020, 08h00

Em maio, o Sleeping Giants Brasil, um perfil no Twitter destinado a informar empresas que suas marcas estavam sendo anunciadas em sites de extrema-direita e conhecidos por disseminar notícias falsas, alertou o Banco do Brasil que a marca expunha anúncios num portal conhecido por disseminar notícias falsas e apoiado por seguidores do presidente Jair Bolsonaro. À luz da exposição negativa, a conta oficial da instituição se retratou. “Agradecemos o envio da informação, comunicamos que os anúncios de comunicação automática foram retirados e o referido site bloqueado. Repudiamos qualquer disseminação de fake news“, publicou a conta oficial da instituição na ocasião, para a fúria do filho vereador do presidente da República. “Marketing do Banco do Brasil pisoteia em mídia alternativa que traz verdades omitidas”, vociferou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) numa rede social depois de o Banco do Brasil suspender a veiculação de publicidade em um site lotado de informações falsas.

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Depois da prensa do filho do presidente, a instituição voltou atrás e retomou a veiculação de propagandas no veículo que apoia de forma obscura o presidente. Instado a posicionar-se sobre as estratégias de comunicação e veiculação de anúncios pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), a instituição negou-se a divulgar quais foram os sites que exibiram anúncios do Banco do Brasil ao longo de 2019 e 2020. “As informações de caráter estratégico para a empresa devem ser preservadas em razão do sigilo empresarial”, disserta um comunicado assinado pelo presidente da instituição, Rubem Novaes, direcionado ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

“As informações ora solicitadas detêm conteúdo sensível e estratégico para o Banco do Brasil S.A., na medida em que tratam de método utilizado para publicação de mídias digitais. Logo, a publicização dessas informações pode prejudicar o Banco frente à concorrência e gerar riscos para os seus acionistas”, argumenta Novaes. “Diante do exposto, considerando o caráter sigiloso e estratégico das informações solicitadas, o administrador do Banco do Brasil está impedido de conceder acesso às informações solicitadas”, conclui ao negar a informação para o deputado. 

A argumentação sem nexo continua. Quando indagado quanto às políticas para coibir a veiculação de anúncios em sites conhecidos por disseminar fake news, o presidente do Banco do Brasil utiliza um recurso retórico enfadonho. “Atualmente não há aplicações tecnológicas específicas para detecção de contexto relacionado à fake news, dado que ainda carece de caracterização objetiva, com devido reconhecimento social dessa definição, que levem a restrição segura de associação da publicidade do anunciante com conteúdos inadequados”, divaga. Em maio, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas, que alegou interferência indevida na área de comunicação social do banco por parte da estatal.

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No ofício, Novaes ainda afirma que o Banco do Brasil não negocia diretamente com qualquer veículo ou plataforma de mídia. “Essas contratações ocorrem sempre por intermédio das agências de propaganda licitadas”, diz ele. O presidente argumenta ainda que contratou plataformas para distribuição automatizada de sua publicidade digital, em uso desde 2018. Como a Controladoria-Geral da União (CGU) foi instada a redigir um manual de boas práticas para a estratégia de comunicação das estatais, o presidente da instituição argumenta que a “Esclarecemos que as informações sobre veículos e URLs utilizadas na publicidade digital do Banco do Brasil não foram solicitadas pela CGU”, escreveu, para negar o envio das informações sobre os ambientes onde os anúncios foram veiculados.

Rubem Novaes argumenta ainda que, ainda que o Banco do Brasil esteja sujeito às disposições da Lei de Acesso à Informação, a lei “tem limites claros estabelecidos”, reiterando que o envio de informações envolvem as prerrogativas de “interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. Segundo a instituição, porém, os contratos de publicidade do banco não se enquadram nestas atribuições. “Informações sobre sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica em regime de competição no mercado, submetida ao regime jurídico próprio das empresas privadas, como é o caso do Banco, e que são protegidas por sigilo empresarial, claramente não se enquadram em qualquer das hipóteses indicadas”, afirma ele. Em nota enviada a VEJA, o Banco do Brasil não explicou os motivos da recusa. “Por ser um ativo estratégico, o Banco do Brasil resguarda a gestão de sua marca por meio de sigilo comercial”, limitou-se a escrever.

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