Atraso em 6 obras do PAC provoca perda de R$ 28 bi ao país

Segundo estudo, principal obra avaliada que causou o maior prejuízo foi a transposição do rio São Francisco, no Nordeste do país

Por Da Redação
26 Maio 2014, 09h49

Obras de transposição do rio São Francisco no eixo leste entre os município de Betânia e Custódia no estado de Pernambuco (Wilson Pedrosa/AE/VEJA)

A demora do governo em concluir no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) causou um prejuízo de 28 bilhões de reais à sociedade. O valor é próximo ao que se estima gastar na realização da Copa. O estudo, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), procura medir os benefícios que deixaram de ser gerados para o país apenas pela demora nos projetos. Leva em conta, por exemplo, o que poderia ter sido a produção agropecuária no Nordeste, caso a transposição do rio São Francisco tivesse ficado pronta no prazo fixado pelo governo. Ou as receitas de exportação de minérios e grãos que deixaram de ocorrer pelo atraso na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Vale ressaltar que ele contempla apenas um grupo de seis projetos. Em todos os casos foi considerado também o custo de oportunidade – o custo do dinheiro público aportado nas obras que ainda não gerou benefícios. “Se o programa deveria ficar pronto em três anos e sai em seis, isso reduz a produtividade global da economia”, diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho Fernandes. Ele explica que a dificuldade em administrar megaprojetos não é exclusiva do Brasil. Porém, os prazos estourados tornaram-se praticamente uma regra, o que merece atenção.

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O estudo faz parte de um conjunto de 43 documentos-propostas que serão entregues aos presidenciáveis em junho, quando a entidade pretende fazer um debate dos candidatos com os industriais. A CNI propõe que o próximo governo, seja qual for, intensifique o programa de concessões em infraestrutura. Para Coelho, com isso a economia pode aumentar sua produtividade, visto que as reformas trabalhista e tributária demorarão a sair e gerar efeitos. Sugere, também, iniciativas para melhorar a qualidade dos projetos e para facilitar o licenciamento ambiental.

Atrasos – Foram analisados o aeroporto de Vitória, o principal projeto de esgotamento sanitário em Fortaleza (Bacia do Cocó), a transposição do São Francisco, a Fiol, a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e as linhas de transmissão das usinas do Madeira. A maioria dos projetos ainda está em andamento.

Das obras selecionadas, a que causou maior prejuízo foi a transposição do rio São Francisco. Originalmente ela estava prevista para terminar em junho de 2010 (eixo Leste) e dezembro de 2012 (eixo Norte). Como isso não ocorreu, o estudo estima quanto deixou de ser produzido pela agropecuária local, já considerando um crescimento proporcionado pela disponibilidade constante de água e subtraiu da conta o custo da energia que deixará de ser gerada pela redução do fluxo de água para a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

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Os economistas da entidade chegaram a um total de 11,7 bilhões de reais de 2010 a 2015. A isso, foram somados 5 bilhões de reais referentes ao custo de oportunidade do dinheiro aplicado na obra, orçada em 8,2 bilhões de reais. A história da transposição segue o roteiro clássico de obra atrasada no país. Segundo o estudo, foi iniciada em 2005, baseada num projeto pouco detalhado de 2001 – que, evidentemente, estava desatualizado. Seguiram-se vários ajustes. Para andar mais rápido, foi dividida em 14 subcontratos. Mas o que em tese ia acelerar a construção virou um pesadelo gerencial. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu que o governo subestimou a complexidade do projeto.

O Ministério da Integração Nacional afirma que a licitação da obra, em 2007, passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Os ajustes ocorrem principalmente porque os canais, que chegam a 477 quilômetros, passam por diferentes tipos de terreno. Foi necessária, também, a negociação com concessionárias de água e esgoto. Segundo a pasta, a obra será concluída em 2015.

(com Estadão Conteúdo)