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Associado a política fiscal mais frouxa, Barbosa diz que manterá compromisso com equilíbrio

Em seu primeiro discurso como titular da Fazenda, o ministro Nelson Barbosa procurou nesta sexta-feira minimizar os impactos dos rebaixamentos do grau de investimento do Brasil por agências de avaliação de risco internacionais e falou em manter as políticas implementadas pelo antecessor no cargo, o demissionário Joaquim Levy, com quem teve uma série de embates ao longo de 2015. Barbosa disse que o governo vai trabalhar em busca do reequilíbrio fiscal e em atingir a meta de 0,5% de superávit em 2016, aprovada pelo Congresso Nacional.

“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo”, disse Barbosa. “Essa questão é fechada. A meta está fixada em 0,5%. São 30 bilhões de reais para o Estado como um todo, sendo 24 bilhões de reais para União. Vamos tomar todas as medidas necessárias para perseguir e atingir essa meta. A política fiscal e econômica como um todo continua na mesma direção de retomar o crescimento, elevar o resultado primário e controlar a inflação. Vamos focar na recuperação da estabilidade fiscal, controle da dívida e da inflação e retomada do crescimento. O grau de investimento vem como consequência.”

O ministro enumerou uma série de medidas para redução das despesas do governo, programadas neste ano, e defendeu o corte de subsídios setoriais em busca da sustentabilidade fiscal. “Minha posição é a de governo. Foram revisados vários subsídios, taxas de financiamento do BNDES, Plano Safra, Fies, Ciência sem Fronteiras, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida. Esses programas foram mantidos em bases mais sustentáveis. O volume de corte, de contingenciamento de despesas discricionárias de 78,5 bilhões de reais é o maior já feito. Pela primeira vez as despesas estão caindo em termos nominais. Em 2016 está programado um controle para gastar o mesmo nível gasto há seis anos, em 2010. Esse fato por si só já mostra o compromisso com o equilíbrio fiscal.”

Barbosa disse que são “naturais” oscilações no preço do dólar depois de a saída de Levy ser confirmada nos bastidores do governo. A jornalistas, ele se esquivou, porém, de responder sobre as diferenças de seu comando na Fazenda para o do antecessor. “Prefiro não debater com base em rótulos. É importante aprender com erros e acertos do passado. Estamos aqui para resolver problemas.”

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“À medida que os resultados aparecerem, com elevação do saldo da balança comercial, redução das despesas obrigatórias, vão melhorar os preços dos ativos brasileiros e a avaliação do risco.”

Reformas – Barbosa disse que em 2016 o governo deve apresentar e tentar aprovar no Congresso uma reforma da Previdência. O governo também vai propor novas reformas no ICMS, Pis-Cofins e Super Simples, conforme sinalização do ministro. Ele lembrou, porém, que a velocidade de implementação das medidas de ajuste depende da avaliação política e do Legislativo. “O Brasil é um país continental, e grande parte do orçamento é constituído de despesas obrigatórias, que para mudar precisam de autorização legislativa. Mas há um tempo político para aprovar essas medidas.”

Barbosa afirmou que o governo vai tentar reformar mais despesas obrigatórias no ano que vem e que conta com a aprovação da DRU, da CPMF e com outras medidas tributárias para equilibrar receitas e despesas.

“Estamos focados nas últimas semanas de 2015 para equacionar os passivos apontados pelo TCU. Nosso foco de curto prazo é resolver os passivos e zelar pelo cumprimento da meta de 2016.”

Em prol da autonomia, o novo chefe da Fazenda defendeu como a melhor solução para o país poder definir sua própria política econômica “manter o câmbio flutuante e elevadas reservas de moeda internacional”.

Substituto de Barbosa no Planejamento, o ministro Valdir Simão, ex-Controladoria Geral da União (CGU), defendeu integração entre os órgãos. Ele defendeu a manutenção da CGU com status de ministério, embora o governo tenha cogitado transformar o órgão de controle em secretaria na reforma ministerial promovida neste ano. A CGU ficará com o ministro interino Carlos Higino.

“Nosso objetivo é fazer com que possamos concluir a reforma administrativa, melhor a gestão, a qualdiade do gasto e buscar excelência no investimento. A reforma fiscal é importante e o Ministério do Planejamento contribuirá para fazarmos os ajustes nas despesas obrigatórias para que o resultado seja alcançado. A CGU tem papel decisivo. Não há boa gestão sem controle. Temos como objetivo fiscal o alcance de resultados, entregue com qualidade e dentro de regras.

Fizemos um ajuste na doutrina de controle para olhar mais para o para-brisa e menos para o retrovisor, antecipar para evitar que os órgãos sejam passíveis de cometimento de atos de corrupção.”