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Argentina aumentará tarifa do Mercosul para importação de bens de capital

Buenos Aires, 17 jan (EFE).- O governo da Argentina realizou nesta terça-feira consultas com representantes da indústria nacional para elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul às importações de bens de capital de terceiros países, informaram fontes oficiais.

O Ministério da Indústria argentino solicitou à Câmara de Fabricantes para Maquinaria e Equipamentos para a Indústria do país que determine quais produtos do setor seriam prioritários para integrar a lista de 100 posições tarifárias cuja TEC será elevada pela Argentina, em acordo com os demais membros do Mercosul – Brasil, Paraguai e Uruguai.

Segundo comunicado do Ministério da Indústria, os fabricantes de bens de capital também deverão identificar aqueles produtos que, em sua visão, devem se somar ao sistema de licenças não automáticas ou ser protegidos por medidas antidumping (contra concorrência desleal).

Ao se reunir com os industriais, a ministra da Indústria argentina, Débora Giorgi, disse que, em contrapartida a essas medidas de proteção, os empresários devem se comprometer a realizar investimentos, manter os preços, substituir importações, aumentar o emprego, aumentar as exportações e abastecer adequadamente o mercado interno.

O comunicado indica que os empresários deverão elaborar esses compromissos a partir de acordos com o governo argentino.

Em dezembro passado, o Mercosul autorizou cada um dos países-membros a elevar as tarifas de importação para até 100 posições tarifárias cada, sem ultrapassar o teto de 35% permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O bloco adotou essa medida como forma de se proteger da crise mundial no comércio global.

‘Estamos trabalhando com todos os setores para potencializar a competitividade de nossa indústria. A Argentina deve ter fabricação sustentável de bens de capital e insumos difundidos’, assinalou Giorgi.

A ministra disse que o governo pretende ‘preservar o mercado interno, a produção e o trabalho argentinos da crise econômica internacional e da sobreoferta de produtos baratos que será provocada nos países afetados por essa crise’.

As 100 posições tarifárias que cada país apresentará para que modifiquem sua TEC serão informadas à Comissão de Comércio do Mercosul e, caso não haja objeções bem fundamentadas por parte dos parceiros do bloco, a medida entrará em vigor.

Após o início da crise econômica internacional, em 2008, a Argentina iniciou diversos mecanismos comerciais para proteger sua produção local, como a implementação de licenças não automáticas para a importação e acordos com setores-chave, como o automotivo, para equilibrar importações e exportações.

Há uma semana, a Argentina dispôs a criação de um novo regime para as importações de bens de consumo, mediante o qual as compras deverão ser informadas previamente a sua concretização e serão avaliadas por diversos escritórios governamentais.

Segundo os últimos dados oficiais disponíveis, entre janeiro e novembro passado, as importações realizadas pela Argentina chegaram a US$ 67,933 bilhões, com um aumento anualizado de 33%. EFE