Aqui não tem crise: defensores públicos terão reajuste de até 40%

Câmara aprovou a proposta nesta quinta, e texto agora segue para sanção presidencial; Defensoria terá teto de R$ 33,7 mil, mas queria R$ 35,9 mil

Por Da redação
15 dez 2016, 16h49

Projeto foi aprovado na Câmara nesta quinta depois de também ser aprovado no Senado (Luis Macedo/VEJA)

A Câmara aprovou nesta quinta-feira aumento de salário para os funcionários da Defensoria Pública da União (DPU). O texto aprovado é o substitutivo do aprovado na última terça-feira no Senado, de relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta segue agora para sanção presidencial.

O texto aprovado fixa os vencimentos do defensor público-geral federal em 33.763 reais a partir de janeiro do ano que vem. Como o valor terá efeito cascata nos demais cargos, a Defensoria pedia que o teto fosse fixado em 35.919,05, mas o pleito não foi atendido. A expectativa é de que o projeto seja sancionado ainda neste ano.

Economia
Sem quórum, Câmara encerra sessão e não vota dívida dos Estados

Pela proposta, os funcionários da DPU terão aumento de até 40%. O subsídio dos membros da DPU, na categoria especial, será de 22.516,94 reais em 2016, de 27.905,25 reais em 2017, de 29.320,75 em 2018, chegando a R$ 30.546,13 em 2019. Também há valores escalonados de reajuste para o subsídio dos defensores da primeira e segunda categoria.

Continua após a publicidade

O texto determina também que o defensor público-geral terá direito a uma remuneração de 17.327,65 reais até 2019. Além disso, ele tem direito a acumular até 30.546,13 reais de cargo especial, mas a soma dos valores não pode exceder o teto do funcionalismo público, de 33.763 reais.

O salário do subdefensor público-geral federal será de 14.742,78 reais a partir de 1º de agosto, com aumentos em 2017 a 2019 que chegam a 16.944,90 reais. Ele também pode acumular os valores da condição de cargo especial e receber o teto do funcionalismo.

(Com Estadão Conteúdo)