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Após investigações, Justiça suspende atividades da BBom

Mesmo com a suspensão dos bens das empresas do grupo, o esquema de pirâmide financeira continuava funcionando. Medida visa impedir que novos clientes sejam atraídos

Por Da Redação
17 jul 2013, 21h55

A Justiça Federal suspendeu a atuação da empresa BBom, vetando a comercialização de rastreadores – que é a atividade principal e oficial da empresa. Além disso, o grupo não poderá mais admitir novas adesões à rede e terá de disponibilizar uma mensagem comunicando a decisão judicial aos internautas.

A decisão da juíza federal substituta Luciana Laurenti Gheller, da 4ª Vara, foi publicada na noite desta quarta-feira. O documento informa que, mesmo com o recente bloqueio dos bens, a BBom – investigada por criação de pirâmide financeira – manteve a captação de clientes e recursos.

A Justiça ainda determinou expressamente que a BBom publique em seus websites o seguinte comunicado: “Por ordem da Justiça Federal, a BBom está impedida de receber a adesão de novos associados, seja através de seus sites, seja através dos sites de seus associados, bem como de receber as mensalidades cobradas dos associados já admitidos no sistema”.

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O esquema BBom foi congelado na semana passada, resultado de uma força-tarefa do MPF e dos MPs Estaduais (entre eles, o de Goiás), com o bloqueio dos bens das empresas Embrasystem (nomes fantasias BBom e Unepxmil) e BBrasil Organizações e Métodos e de seus sócios. Entre os bens bloqueados estão mais de cem veículos, alguns de alto luxo – como Ferrari, Lamborghini e Mercedes -, além de 300 milhões de reais em contas bancárias do grupo. A empresa Telexfree também teve seus bens congelados.

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“O nosso objetivo é evitar novas vítimas. O consumidor precisa ficar atento, principalmente com a proliferação desses esquemas com a ajuda da Internet e das redes sociais, bem como dessas promessas de ganho de muito dinheiro sem ter que vender um produto ou serviço real. Já em relação às pessoas que estão no esquema, os bloqueios dos bens servirão para reaver o máximo possível do dinheiro investido”, explica a procuradora Mariane Guimarães, do Ministério Público Federal de Goiás, que pediu a suspensão das atividades da empresa.

Esquema – No caso da BBom, o produto que supostamente sustentaria o negócio das empresas é um rastreador de veículo. Como em outros casos de pirâmide financeira, há indícios de que o produto é apenas uma isca para recrutar novos associados, que aderiam mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (60 reais) e de um valor de adesão que variava dependendo do plano escolhido (bronze – 600 reais, prata – 1.800 reais, ou ouro – 3.000 reais). O mecanismo de bonificação aos associados era calculado sobre as adesões de novos participantes. Quanto mais gente era trazida para a rede, maior era a premiação prometida.

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O caso da BBom soma-se a outras investigações de pirâmides financeiras pelo país. No esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de outras pessoas para o sistema, sem levar em consideração a real venda de produtos. Em dado momento, o esquema se torna matematicamente impossível, diante da dificuldade em se atrair novos participantes. Com isso, os associados mais novos são lesados.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o número de empresas investigadas chega a 33, atualmente. Além de Telexfree e BBom, Nnex, Cidiz, Multiclick e Priples estão sendo investigadas.

A BBom e a Telexfree tiveram seus bens congelados no último mês, durante as investigações. No caso da primeira, a inserção de novos integrantes na rede era feita sob a alegação de que eles seriam parceiros em um comércio de rastreadores, que, segundo a investigação, era um negócio de fachada. Nem mesmo os rastreadores eram homologados junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No caso da segunda, era comercializado um sistema de telefonia via internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol).

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As empresas alegaram à Justiça que praticam marketing multinível, ou o chamado marketing de rede – e não pirâmide financeira. Contudo, nesse tipo de negócio, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos e não sobre o investimento do ‘associado’. Exemplos de marketing multinível são os praticados por empresas de cosméticos como Natura e Avon, o que é considerado um negócio sustentável. “O dinheiro dos novos entrantes era direcionado para pagar o lucro dos que entraram primeiro, daí o nome de pirâmide. Esse tipo de negócio é insustentável no longo prazo”, explica o procurador Hélio Telho, do MPF de Goiás.

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