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Após acidente, consórcio espanhol pode ficar de fora do leilão do trem-bala

Segundo edital, proponentes têm de apresentar uma declaração de que não participaram de sistema de TAV com acidente fatal no período de cinco anos

O acidente com o trem-bala em Santiago de Compostela, que deixou pelo menos 80 mortos, pode impedir o grupo espanhol Renfe de participar como operador do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) que vai ligar Campinas a São Paulo e ao Rio de Janeiro. De acordo com as regras do edital do trem-bala, confirmadas nesta quinta-feira pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), cada proponente da disputa deverá apresentar uma declaração “de que não participou de sistema de TAV com acidente fatal no período de cinco anos”.

De acordo com informações da Agência Brasil, a Renfe (operadora de ferrovias) fazia parte com a Adif (administradora de infraestruturas) e a Ineco (engenharia e economia de transporte) do consórcio que disputaria a licitação do trem-bala brasileiro. Com o acidente, o consórcio terá de procurar um novo operador de ferrovias para ter condições de participar.

A mesma regra já impedia os chineses de participarem como operadores do TAV brasileiro. Em julho de 2011, um acidente na cidade de Wenzhou, na província de Zhejiang, deixou 33 pessoas mortas e 190 feridas na colisão de dois trens.

Por outro lado, duas fontes a par do assunto, autoridades do Brasil buscaram o governo espanhol para tratar do assunto e receberam informação preliminar de que o trem acidentado não é do modelo que o governo brasileiro quer implantar. Desse modo, a participação da Renfe no TAV brasileiro não estaria comprometida.

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O trem-bala brasileiro deve ter velocidade máxima igual ou superior a 250 quilômetros por hora nos serviços não expressos. Nos serviços expressos, que não param no percurso entre São Paulo e Rio, a velocidade máxima deve ser igual ou superior a 300 quilômetros por hora.

Já o trem que se acidentou estaria, segundo essas informações preliminares passadas ao governo brasileiro, em uma categoria diferente, já que a sua velocidade máxima seria de 250 quilômetros por hora.

Apesar disso, a explicação técnica pode não ser o bastante para garantir a participação da Renfe, disse a fonte, porque concorrentes poderiam questionar na Justiça a participação da espanhola, já que a definição de Trem de Alta Velocidade estabelecida no edital é de um transporte ferroviário que consiga atingir velocidade igual ou superior a 250 quilômetros por hora.

A postura do governo neste momento, segundo a fonte, é a de aguardar a apresentação de documentos dos candidatos ao leilão do trem-bala, prevista para agosto. Se a Renfe oficializar interesse na disputa, o governo analisará “objetivamente” a condição da companhia em relação às exigências do edital.

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Leilão – Os espanhóis estão entre os principais interessados no leilão do trem-bala brasileiro, previsto para acontecer em 19 de setembro. Representantes do governo espanhol já estiveram este ano com autoridades brasileiras reforçando o interesse no projeto.

Além dos espanhóis, já demonstraram interesse no leilão grupos de países como França, Alemanha e Japão. Consultada, a francesa Alstom afirmou que “não ofereceu nenhum material rodante, de sinalização e infraestrutura para Renfe e Adif (empresa de infraestrutura) nesta seção específica”. A japonesa Mitsui não pode ser contatada. A alemã Siemens não respondeu um pedido de comentário até a publicação desta matéria.

Os consórcios interessados em participar do leilão do trem-bala brasileiro devem entregar os documentos e propostas em 13 de agosto.

Vídeo: O momento da tragédia

Na terça-feira, em reunião com ministros, a presidente Dilma Rousseff cobrou o cumprimento dos prazos dos leilões de concessões de rodovias e ferrovias neste ano e manteve a previsão de realizar em setembro o leilão para escolher o operador e a tecnologia do trem-bala.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)