ANP altera blocos da 13ª rodada que ameaçam terras indígenas

Decisão atende a pedido da Funai, que identificou sobreposição e incidências de três blocos sobre territórios ocupados por populações indígenas

Por Da Redação
5 out 2015, 15h26

Bacia do Parnaíba atravessa três biomas diferentes - Rio é principal artéria de uma das mais importantes regiões hidrográficas do Nordeste do Brasil (Condevasf/Divulgação)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu alterar a delimitação de três blocos da Bacia do Parnaíba, no Maranhão, que serão ofertados na 13ª rodada de concessões de áreas de exploração de petróleo e gás natural, marcada para a próxima quarta-feira. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, atende a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), que identificou sobreposição e incidências dos blocos sobre territórios ocupados por populações indígenas isoladas e em “situação de alta vulnerabilidade física e cultural”.

No último dia 30 de setembro, a Funai encaminhou ofício à ANP pedindo a redefinição dos limites dos blocos ofertados, resguardando uma distância mínima de 20 quilômetros entre as terras indígenas. O ofício também sinaliza que a Fundação havia solicitado a exclusão de oito blocos da Bacia do Parnaíba da 13ª Rodada. A solicitação teria ocorrido em reunião com técnicos da ANP, na própria Funai. O documento não explica a posição da agência reguladora sobre isso, mas reforça o pedido da Fundação pela revisão das áreas concedidas após análise da localização dos blocos e identificação de “provável incidência” em terras indígenas.

De acordo com o ofício, dois blocos seriam limítrofes a “áreas de ocupação tradicional de índios isolados e terra indígena ocupada por grupo Awá Guajá de recente contato”. As áreas PN-T-46e PN-T- 65 avançariam sobre os limites de duas Terras Indígenas (TI), denominação legal para áreas da União habitadas por comunidades tradicionais e necessárias à preservação de suas atividades produtivas e culturais. As áreas atingidas são chamadas de Araribóia e Cairu. O terceiro bloco, PN-T-98, abrangeria a TI Governador, atualmente “em fase avançada de estudos de identificação e delimitação”.

Segundo a ANP, foram feitas “adequações das áreas dos blocos PN-T-46, PN-T-65 e PN-T-98”. A agência justifica que as mudanças “por motivos técnicos” são previstas na legislação que regulamenta a oferta de concessões, e também no edital da 13ª Rodada, publicado em agosto. Os blocos revisados integram o setor SPN-N, da Bacia do Parnaíba, localizados no interior do Maranhão. A revisão dos limites dos blocos extraiu cerca de três mil quilômetros quadrados das áreas sob concessão.

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(Com Estadão Conteúdo)