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Aneel diz que faltará dinheiro para cobrir gastos de distribuidoras

Segundo diretor Romeu Rufino, R$ 450 milhões empresas deverão arcar com R$ 450 milhões

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou nesta terça-feira que o atual saldo da conta que está ajudando as distribuidoras de energia não será suficiente para cobrir todos os custos das empresas. Nesta terça-feira, a Aneel confirmou que o repasse a ser pago em 9 de junho será de 2,270 bilhões de reais, valor correspondente aos gastos de abril das distribuidoras. O dinheiro será usado para cobrir custos com a exposição inesperada ao mercado de curto prazo e o uso de energia térmica.

Rufino argumenta, porém, que mesmo com o pagamento do montante faltarão outros 450 milhões de reais para cobrir o rombo. “Na época que contratamos aquele valor, foi com base na melhor estimativa que se tinha naquele momento. Agora vamos ter de estudar uma forma de resolver esse resto de ano”, justificou Rufino. Segundo ele, o governo ainda não fez uma nova estimativa sobre o valor necessário até o fim de 2014. No ano passado, o Tesouro bancou integralmente esse gasto e transferiu 9,8 bilhões de reais às distribuidoras.

Mas, enquanto não se sabe como serão os próximos meses, a despesa extra de abril deverá ser paga de algum modo. “O empréstimo não foi suficiente, mas já é uma obrigação da distribuidora pagar o valor, então elas vão ter de arcar com a diferença. Não é um valor tão elevado”, afirmou. O diretor-geral informou que esse valor será repassado às tarifas cobradas ao consumidor na data do reajuste de cada empresa, em 2014 ou 2015.

O valor total do empréstimo para bancar gastos com energia mais cara em 2014 é de 11,2 bilhões de reais, financiado por um grupo de dez bancos – Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú, Santander, BTG Pactual, Citi, JPMorgan, Merrill Lynch e Credit Suisse. A primeira parcela do crédito somou 4,750 bilhões de reais e foi transferida às concessionárias em abril. A segunda, de 4,045 bilhões de reais, foi repassada às empresas em maio. Toda a intermediação entre as instituições financeiras e as distribuidoras está sendo feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) através da conta-ACR.

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Alternativas – Rufino afirmou que o governo vai analisar de que forma a exposição das distribuidoras será coberta a partir de maio. Isso porque o leilão para entrega de energia imediata às empresas não conseguiu solucionar integralmente o problema da descontratação das companhias. Mas, segundo Rufino, os valores a serem desembolsados serão bem menores. “Estamos analisando as alternativas”, disse.

Uma das soluções em estudo pelo governo é a extensão do empréstimo dos bancos para a conta-ACR. Segundo Rufino, o governo deve consultar os bancos em breve para saber se há interesse em continuarem.

“Tem a possibilidade, que nós vamos analisar, de eventualmente ampliar o valor (do empréstimo). Já que está contratado, pode ser ampliado, eventualmente. Essa é uma alternativa que está sendo estudada, se os bancos concordarem, é claro”, afirmou. “Essa conversa com os bancos vamos tratar a partir de agora.”

Rufino disse não saber se novos aportes do Tesouro estão em estudo. “Vamos buscar formas de resolver isso. A possibilidade dos bancos é uma alternativa que está sendo analisada e que vai depender dos bancos”, afirmou. “Sobre aportes do Tesouro, não posso falar, isso é com o Tesouro, não sei se o Tesouro tem espaço para isso.”

(com agência Reuters e Estadão Conteúdo)