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Anatel vai suspender venda de linhas da Oi, TIM e Claro

Proibição passa a valer a partir desta quarta-feira; operadoras terão de apresentar planos de investimento e fixar metas para poder voltar ao mercado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai suspender, à partir desta quarta-feira, as vendas de planos de telefonia celular das operadoras TIM, Claro e Oi em vários estados. Fonte do setor ouvida pelo site de VEJA informou que as vendas serão interrompidas até que as operadoras apresentem planos de investimento para os próximos dois anos, além de estabelecerem metas para resolver os problemas reportados por clientes aos órgãos de defesa do consumidor. Os planos devem contemplar melhorias em infraestrutura, atendimento aos clientes e completamento de chamadas. Segundo a fonte, as operadoras do setor já foram notificadas pelo órgão regulador, mas a medida deve se tornar válida após a coletiva de imprensa que está marcada para às 17:30 na sede da Anatel, em Brasília. Fonte ouvida pela Reuters diz que haverá “medidas de punição distintas” e que a Vivo também poderá ser implicada, mas não com a suspensão das vendas.

De acordo com o portal do jornal Folha de S. Paulo, técnicos da Anatel pretendem proibir a TIM – a segunda maior operadora de telefonia celular do país – de vender e ativar novas linhas em, ao menos, 15 estados. A mesma proibição valerá para a Oi, que será impedida de comercializar seus produtos em seis estados, e a Claro, em três. A Vivo, maior operadora do Brasil, não sofrerá este punição do órgão regulador, diz o jornal. A agência deverá suspender os serviços com medidas cautelares em cada estado e individualizadas por operadora.

Pressão crescente – Na quinta-feira da semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ameaçou impedir a italiana TIM – ainda que a ação caiba, de fato, à Anatel – de comercializar novos pacotes de telefonia móvel no país caso a operadora não acelerasse os investimentos em suas redes para melhorar a qualidade do serviço em algumas regiões do país.

Nesta segunda-feira, o Procon de Porto Alegre (RS) proibiu as empresas Claro, Oi, Tim e Vivo de vender novas linhas e internet 3G por problemas na prestação dos serviços e até que as questões sejam solucionadas. Na capital gaúcha, alegam as companhias, a má qualidade deve-se a proibição local para levantar novas antenas de telefone celular. Ainda no estado, o Procon do Rio Grande do Sul notificou nesta quarta as operadoras para que prestem informações sobre os serviços prestados. Se entender que a qualidade da telefonia móvel e internet 3G não é satisfatória e que as empresas não entregam aos consumidores os serviços contratados, poderá suspender a venda de novas linhas, a exemplo do que ocorreu em Porto Alegre.

Investigação – A Anatel trabalha há mais de seis meses em um estudo detalhado sobre a infraestrutura de telecomunicação das operadoras, com destaque para os problemas mais graves. Uma das conclusão, segundo o site especializado Teletime, é o excesso de ligações ‘on-net’, isto é, dentro da própria rede, que é estimulado por planos com tarifas baixas para este tipo de chamada.

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Queixas – TIM, Oi e Claro são as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP. A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho, com 2.320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar, com 1.682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1.164 queixas.

As ações das empresas de telefonia operaram em queda na bolsa de valores durante a tarde desta quarta. As ações preferenciais (PN) da Oi lideraram as perdas do Ibovespa, com recuo de 4,47%, seguidas pelas ordinárias (ON) da TIM Participações, que cederam 2,77%. As ON da Oi recuaram 2,24%, na quarta maior queda do índice de referência da bolsa paulista.

Procuradas pela reportagem, as assessorias de imprensa da Oi e da TIM afirmaram que divulgarão comunicados após a coletiva de imprensa da Anatel em Brasília. A Claro afirmou que ainda está apurando a informação.