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Anatel multa Brasil Telecom, do grupo Oi, em R$ 1,1 milhão

A multa já havia sido estabelecida em 2011, mas a Brasil Telecom havia recorrido da decisão e o processo se estendeu

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou nova multa ao Grupo Oi. Nesta sexta-feira foi publicado no Diário Oficial da União um despacho falando sobre uma sanção de 1,1 milhão de reais aplicada à operadora Brasil Telecom S/A, do Grupo Oi, filial de Santa Catarina. No texto, a agência justifica que a punição se deu porque a empresa descumpriu exigências previstas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) no serviço de telefonia fixa.

A multa já havia sido estabelecida em 2011, mas a Brasil Telecom havia recorrido da decisão e o processo se estendeu. A Anatel não acatou o recurso e manteve a punição, conforme publicada nesta sexta-feira. Com isso, o Grupo Oi já contabiliza quatro multas recebidas da Anatel desde o último dia 15. Somadas, as sanções giram em torno de 40 milhões de reais.

Na quarta-feira, a Anatel multou a operadora Oi, por meio das empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular S/A no valor total de 573,7 mil reais. No dia anterior, a Telemar Norte Leste S/A, também integrante do grupo, foi punida em 4,6 milhões de reais por descumprir metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No último dia 15, a operadora foi multada em 34,2 milhões de reais, por desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular ao longo de 2009.

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(com Estadão Conteúdo)