Neste domingo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai começar a notificar proprietários de telefones celulares em situação irregular. Se enquadram na categoria aparelhos roubados, extraviados e piratas – ou seja, que não sejam certificados pela agência reguladora ou que tenham passado por adulteração – habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

A partir de 8 de dezembro de 2018, os aparelhos serão bloqueados pelas operadoras, por determinação da agência, o que impede que eles façam ligações ou se conectem em redes de dados móveis.

Os estados afetados são: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. No Goiás e no Distrito Federal, regiões que foram piloto da operação, quase 42 mil aparelhos foram bloqueados.

Em unidades federativas do Nordeste e nas demais do Norte e do Sudeste – incluindo São Paulo – o envio de mensagens começará em 7 de janeiro e o bloqueio, 24 de março de 2019. 

Mensagem

Os usuários receberão o seguinte SMS, a partir do número 2828:”Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse https://www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse https://www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

IMEI

Por lei, os celulares devem ser certificados pela Anatel para serem usados no país. O bloqueio visa a coibir o uso celulares com o IMEI – espécie de RG do aparelho celular – adulterado ou clonado, de modo a combater fraudes e enfraquecer o mercado de aparelhos roubados. 

Para descobrir o número IMEI do seu celular, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com aquela que vem inscrita na caixa do aparelho, o dispositivo não sofreu nenhuma adulteração.

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora ou tenham sido montados por fabricantes legítimos.

(Com Agência Brasil)