Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Anac prevê multas em caso de atrasos durante a Copa

Agência disse que reforçará fiscalização e que aplicará punições para companhias que não cumprirem horários de pouso e decolagem

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, afirmou nesta segunda-feira que o órgão vai reforçar o monitoramento dos serviços prestados aos passageiros durante a Copa do Mundo, com ênfase no cumprimento dos horários. Com isso, a Anac reforçou que aplicará multas pesadas em caso de atrasos e que os pilotos de jatos executivos podem ter suas licenças suspensas. “Será inadmissível uma operação com atrasos, ou com pousos de uma companhia em terminais onde não há slots para ela alocados”, afirmou Guaranys.

De acordo com ele, haverá reforço de inspetores da Anac em 42 aeroportos, sendo dezesseis deles localizados nas cidades-sede da Copa, com até 1.000 servidores da agência envolvidos na operação. Caso o slot (horários de pouso e decolagem nos aeroportos) solicitado e autorizado não seja utilizado, a companhia aérea poderá pagar uma multa de 12 mil a 30 mil reais, enquanto pessoas físicas com aeronaves particulares poderão ser punidas em 7 mil a 21 mil reais. Se o slot for utilizado em um horário diferente do autorizado, a multa será de 24 mil a 60 mil reais para as aéreas, e de 21 mil a 42 mil reais para a aviação particular.

Leia também:

Concessionária de Viracopos admite atraso em obras

Governo anuncia plano para prevenir apagão no Galeão

Em casos de pousos ou decolagens sem slots autorizados, a punição é maior, indo de 36 mil reais a 90 mil reais para as empresas aéreas e de 21 mil a 63 mil reais para os jatos executivos. “No caso das aeronaves particulares, os pilotos responsáveis ainda poderão ter suas licenças suspensas por até 180 dias. Isso é uma dor para quem depende disso para trabalhar”, afirmou Guaranys.

Se o operador for estrangeiro, a autorização para voar no Brasil poderá ser cancelada, obrigando a aeronave a deixar o país em sua próxima decolagem. “É uma medida necessária para garantir que o planejamento vai ser executado”, acrescentou. Guaranys reconheceu que as medidas são duras. “Desejamos não precisar usá-las. Queremos que as normas sejam cumpridas, por isso serão divulgadas o mais rápido possível”, completou. As medidas entram em vigor no dia 5 de junho.

Viracopos – O executivo confirmou ainda que os atrasos na obra do novo terminal do aeroporto de Viracopos (SP) devem acarretar uma multa pesada para os concessionários do empreendimento. O novo terminal deveria ter sido entregue no domingo, mas, de acordo com o diretor, a estrutura ainda não está funcional. “Já percebíamos desde o começo do ano que havia atraso nas obras de Viracopos, mas confiamos que os concessionários poderiam acelerar a execução. No entanto, verificamos que nenhuma parte do novo terminal está funcional da data prevista”, disse Guaranys.

Segundo ele, o contrato de concessão prevê multa de até 170 milhões de reais por atraso na execução das obras, com mais até 1,7 milhão de multa diária pelo descumprimento dos prazos. “A equipe da Anac está calculando a multa, que não será baixa. Com certeza estará mais perto do seu limite de 170 milhões de reais”, enfatizou.

Leia ainda:

Anac diz que multa em Viracopos pode chegar a R$ 170 milhões

Governo quer definir logo regras para 3º aeroporto privado em SP

Apesar dos atrasos na conclusão do novo terminal, Guaranys pontuou que a capacidade do aeroporto de Viracopos ainda não está esgotada. Segundo ele, os problemas nas obras não irão atrapalhar a operação do aeródromo durante a Copa do Mundo. “Não nos preocupamos com a operação durante Mundial”, completou.

(com Estadão Conteúdo)