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Aeroportos precisarão de investimentos de R$ 34 bi até 2030 para acompanhar demanda

Estudo da FGV ressalta a importância da concorrência nas concessões e de um modelo de privatização antimonopólio

Por Da Redação 28 Maio 2013, 18h51

O número de passagens aéreas vendidas por ano no Brasil vai saltar de 130 milhões para 312 milhões de bilhetes até 2030. Para o país conseguir atender o aumento da demanda, serão necessários investimentos de até 34 bilhões de reais. Segundo um estudo divulgado nesta terça-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o país precisa optar pela concessões dos aeroportos para acelerar os aportes financeiros. O levantamento também propõe um modelo de privatização que impeça que um determinado grupo possa controlar vários aeroportos.

O estudo mostra o crescimento do setor é superior a 10% ao ano desde 2004. O aumento na demanda foi provocado pelo crescimento da renda e pela ampliação do crédito, além da queda no valor das passagens. “O Brasil, pela primeira vez, teve um sinal de massificação do transporte aéreo”, disse Gesner Oliveira, coordenador do estudo, à Agência Brasil.

Mas o crescimento no número dos usuários não foi acompanhado por melhorias na infraestrutura aeroportuária. O estudo cita, por exemplo, que no Brasil são feitos em média 38 pousos e decolagens por hora, apenas 43% da média internacional. Em estudo realizado em 2010 pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 134° colocado, entre 142 países, num ranking de qualidade dos transportes.

Para melhorar a qualidade do setor no país, as concessões dos aeroportos, já iniciadas em alguns terminais e em curso em outros, são uma alternativa para atrair investidores.

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Concorrência – A FGV também ressalta a importância da concorrência nas privatizações. Baseando-se em concessões do mesmo tipo ocorridas na Austrália e na Grã-Bretanha, o levantamento propõe impedir que um determinado consórcio controle muitos aeroportos. No caso britânico, ocorrido em 1987, optou-se por uma concessão em bloco, que transferiu para uma única empresa o controle de 60% do fluxo de passageiros. “O órgão de investigação da concorrência constatou que a concentração no setor aeroportuário era prejudicial. Verificaram-se baixos investimentos, saturação dos terminais, altas tarifas e piora da qualidade do serviço”, diz o estudo.

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Em 1997, a Austrália privatizou os quatro principais terminais aéreos do país, mas restringiu a participação dos agentes que arremataram um dos outros aeroportos nas outras concessões. O estudo diz que em 2011 os aeroportos do país tiveram tarifas abaixo da média internacional e investimentos elevados.

Gesner defende que um modelo semelhante ao australiano seja adotado nas próximas concessões no Brasil. “Não é uma proibição absoluta, porque pode haver alguma aplicação de capital. Não pode haver uma ingerência estratégica sobre dois complexos aeroportuários”, afirmou ele. Na Austrália os grupos podiam participar com no máximo 15% do capital em outra concessão, sem direito a participação na gestão.

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