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Acordo sobre perdas na poupança com planos está perto do fim

Poupadores alegam que tiveram prejuízo com perdas provocadas pelos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2

Por Felipe Machado Atualizado em 11 ago 2017, 20h44 - Publicado em 11 ago 2017, 20h21

Pode estar perto do fim o impasse envolvendo instituições financeiras e as pessoas que tiveram perdas na poupança devido às regras aplicadas por planos econômicos do fim da década de 80 e início da década de 90. O acordo em discussão terá uma etapa decisiva na próxima semana. A ideia é limitar o total de beneficiários – pagamento deve envolver 11 bilhões de reais, no mínimo. Se fechado, o acordo encerra décadas de disputa judicial.

  • Os poupadores alegam que tiveram perdas de rendimento da poupança pela aplicação incorreta de regras dos planos econômicos criados nos governos de José Sarney (Plano Bresser e Verão, de 1987 e 1989) e Fernando Collor (Planos Collor 1 e 2, de 1989 e 1991). Segundo eles, os bancos lucraram com aplicação incorreta de itens como índices de correções e regras de confisco. Os bancos argumentam que só seguiam as normas vigentes.

    Ao longo dos anos, várias ações sobre o tema foram abertas na Justiça, tanto individualmente como coletivamente contra várias instituições financeiras. Apesar de sentenças favoráveis aos poupadores, ainda há disputas em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão. O objetivo agora é dar fim às discussões sobre o caso.

    O acordo abrange a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), que reúne 11 entidades, e os bancos, representados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). As principais instituições envolvidas são Bradesco, Caixa, Itaú, Banco do Brasil, Santander e Safra. A mediação é feita pela ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União, que já declarou que espera encerrar o processo até este mês.

    Frente a frente

    As partes vão se sentar frente a frente pela primeira vez na segunda-feira. Segundo o presidente da Febrapo, Estevan Pegoraro, a expectativa é que os bancos aceitem pagar quem já buscou a Justiça de alguma maneira. Em troca, os poupadores concordarão em não prolongar o caso indefinidamente, o que permitiria aos bancos encerrar a questão. “Todas as entidades desistiriam de entrar com novas ações, só quem ajuizou irá receber”, disse à reportagem de VEJA.

    O acordo ainda será debatido pelos poupadores em assembleia marcada para a próxima quarta-feira (16). A Febrapo estima que há no momento cerca de 1 milhão de ações sobre o caso, número que poderia subir para 5 milhões se não houvesse a delimitação proposta. Para Walter Moura, advogado do Idec – uma das instituições que integram a Febrapo – , o acordo só sairá se todos que já ingressaram com ações forem aptos a receber. “A gente só vai fazer acordo no valor e no parcelamento”, disse à VEJA.

    Procurada pela reportagem de VEJA, a Febraban informou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar sobre o assunto. A entidade já alegou que as reparações trariam riscos ao sistema financeiro por envolver cerca de 340 bilhões de reais. As entidades calculam o valor em quase 11 bilhões de reais.

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