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Abiplast pede veto a negócio da Braskem com Dow Chemical

Por Da Redação 8 fev 2012, 10h59

Por Célia Froufe

Brasília – A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) solicitou hoje ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que vete a aquisição de quatro unidades produtoras de polipropileno da Dow Chemical pela Braskem, que está em processo de internacionalização, e conta com a relatoria do conselheiro Marcos Veríssimo. Duas das unidades estão localizadas nos Estados Unidos e outras duas, na Alemanha.

“Não poderia ser aceita esta operação para que se evite o agravamento da situação do setor”, argumentou o advogado da Abiplast, Luiz Fernando Ribeiro Sales. Ele pediu também que o Cade tente interferir na tarifa antidumping cobrada na importação de polipropilenos, a pedido da Braskem, e que é definida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por sete ministros. A solicitação é de que a taxa seja reduzida ou mesmo retirada. “O Cade poderia promover a concorrência junto à Camex”, argumentou.

Além disso, Sales pediu para que a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda elabore um estudo específico sobre o setor para que a discussão possa se dar de forma mais aprofundada. “A Braskem tem evitado a discussão sobre o direito antidumping”, acusou.

No negócio, a Braskem se compromete a assinar contratos com a Dow e terceiros, que assegurarão o fornecimento de matéria-prima. O capital votante da Braskem, empresa que integra o Grupo Odebrecht, está dividido entre Odebrecht (50,1%), Petrobras (47%) e outros (2,9%) com demais acionistas. Já a norte-americana Dow tem como principais acionistas o Capital World Invest (9,3%) e o Capital Research (5,4%). Em seu parecer, a Seae ressaltou que as empresas alegaram que o negócio busca atingir maior grau de competitividade no cenário mundial e recomendando a aprovação do negócio, sem restrições.

O advogado da Abiplast lembrou ainda que em outro caso que chegou ao Cade envolvendo a Braskem, o Conselho considerou importante melhorar as condições para importação de resinas termoplásticas. Ele salientou que membros do Conselho já tinham indicado algum nível de preocupação e que as operações da Braskem poderiam significar “areia nas engrenagens”

Sales comentou ainda que o polipropileno é uma matéria-prima para inúmeros produtos plásticos, e que pode representar até 40% do preço de uma seringa descartável ou 60% de materiais de construção, como tubos, por exemplo. “Com a união com a Dow, retira-se um potencial entrante (no mercado), e concorrente da Braskem. O negócio transforma a Braskem no principal produtor dos Estados Unidos, mercado do qual se protege com direito antidumping”, alegou. A Abiplast entende também, de acordo com o advogado, que a operação é financiada por um sobrepreço cobrado no mercado brasileiro.

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