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A surpreendente reviravolta em leilão por ativo de Eike Batista

Juíza responsável por leilão das debêntures pede garantias de pagamento a investidor vilipendiado no certame; novo dia 'D' para decisão é terça-feira, 23

Por Felipe Mendes 22 ago 2022, 11h46

O imbróglio sobre a venda do último ativo valioso do empresário Eike Batista se encaminha para um fim. Depois da tentativa frustrada de leiloar as famigeradas debêntures do ex-bilionário na última semana, a juíza responsável pela condução do processo, Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, solicitou garantias de pagamento à corretora Argenta Securities, que realizou uma proposta pelo ativo avaliada em 612 milhões de reais, em dezembro de 2021. Com isso, a juíza pode convocar uma extensão por curto prazo para o leilão nesta terça-feira, 23, usando como piso o valor oferecido pela Argenta, ou optar por adjudicar o bem à corretora, o que é menos provável que aconteça.

Documentos obtidos por VEJA mostram que a Argenta realizou a abertura da conta vinculante por meio do banco JPMorgan e captou o montante com dois fundos baseados nos Estados Unidos (Arena e Carval). Fora isso, o documento revela que o destino final para os títulos de dívidas de Eike, caso arrematados pela Argenta, seria uma empresa chamada Anglo Bond Management LLC, com abertura datada em 3 de agosto, em Delaware, nos Estados Unidos.

Fontes ouvidas pela reportagem declaram que o mais provável para o futuro do processo é que seja convocada uma extensão de curto prazo para o leilão, que tem como assessores financeiros na alienação judicial empresas como a BR Partners e a Mogno Capital. A ideia seria usar a oferta da Argenta, de 612 milhões de reais, como base para que os interessados na compra do ativo possam fazer propostas, uma vez que não houve lances pelo valor mínimo do leilão anterior, 1,25 bilhão de reais (ou 233 milhões de dólares). Acredita-se que, assim, seja possível arrecadar um valor de cerca de 30% acima da proposta da Argenta. Financeiras como a Argentem Creek Partners, BTG Pactual e Credit Suisse manifestaram interesse no ativo.

A disputa é referente às debêntures emitidas em 2008, na época do repasse do controle da MMX Minas-Rio para a Anglo American. O leilão ocorreu por meio da desconsideração da personalidade jurídica de Eike como garantia do acesso aos bens de sua pessoa física para o pagamento aos credores da massa falida da mineradora MMX, que teve concordata decretada pela Justiça em 2021. Estima-se que os títulos devam render entre 20 milhões e 50 milhões de dólares (teto definido no acordo de 2008) por ano de 2025 a 2050.

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