A prioridade econômica em comum entre todos os candidatos
Reforma tributária com taxação sobre lucros e dividendos é uma das principais prioridades econômicas para acomodar os benefícios sociais prometidos
Em debate pelo Valor Econômico/O Globo, os assessores econômicos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) deram algumas indicações de como os atuais problemas deixados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) seriam resolvidos na gestão dos candidatos à disputa pela presidência. E, entre todas as campanhas – até mesmo a de Bolsonaro -, enfrentar o arcabouço tributário é tido como prioridade em 2023.
Contrário ao teto de gastos, instrumento criado em 2016 para limitar os gastos públicos, o representante de Lula, o economista Guilherme Mello fala em recriar um novo arcabouço fiscal, mas sem dar muitos detalhes. Segundo Mello, o foco do governo Lula será priorizar o crescimento econômico e os gastos públicos, sinalizando pela adoção de um estado muito longe do mínimo. A margem de diferença entre Lula e Jair Bolsonaro está ficando mais estreita.
A proposta é bem contrária à do governo atual, que enviou orçamento para 2023 com o menor valor histórico programado para os investimentos públicos, cerca de 22,4 bilhões de reais, dos quais apenas 4,7 bilhões de reais para infraestrutura. Tal valor equivale a aproximadamente 0,21% do PIB. A proposta, no entanto, revela a enorme disfuncionalidade do atual governo na distribuição das verbas, como revela a reportagem de VEJA desta semana. Em vez de direcionar o orçamento para uma estratégia sólida voltada para estado mínimo, o governo tem tornado a máquina pública mais improdutiva. Apenas para as emendas de relator estão destinados 19,4 bilhões de reais. As emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, são propostas e projetos coordenados pelo Congresso, que são pouco transparentes e de caráter paroquial, com objetivo de atender a interesses políticos, sujeitas a risco de obras e compras superfaturadas em regiões em que nem sempre são prioridade.
Mello defende a retomada dos investimentos público com “credibilidade e sustentabilidade”, criticando o teto de gastos que esmagou os investimentos públicos em detrimento do orçamento secreto, que vem sendo turbinado na atual gestão para atender interesses políticos. O assessor também se mostrou contrário à privatização da Petrobras, assim como os demais representantes de Ciro Gomes e Simone Tebet.
Para acomodar os gastos sociais previstos, a proposta do governo Lula é realizar uma reforma que onere os mais ricos, pela famosa taxação de fortunas. Segundo Mello, a tributação dos mais ricos beneficiaria 96% da população brasileira. A taxação de fortunas também é defendida por Ciro Gomes (PDT). O governo Jair Bolsonaro também já deu sinalizações favoráveis a taxação dos mais ricos através de falas do ministro da economia Paulo Guedes.
“O raciocínio gera algumas preocupações, primeiramente no tocante à sustentabilidade da política social, visto que para resolver o problema fiscal já contratado seria usada a criação de um imposto sobre fortunas, mas também seria fonte de recursos para financiar programa social. Além disso, esquecem que a despesa financeira, em grande parte, é produto de consumo passado, e eventualmente não honrá-la traria muito mais problemas associados a risco de refinanciamento do que benefícios”, avalia Étore Sanchez, economista-chefe e sócio da Valor Investimentos.
A taxação sobre lucros e dividendos é unanimidade entre todos os principais candidatos na disputa. A reforma tributária virou prioridade para todos os candidatos em meio ao aumento dos gastos públicos para acomodar os benefícios sociais prometidos. “Vamos ter que eleger bastante deputados e senadores, porque nós precisamos fazer uma nova política tributária nesse país. A gente tem que desonerar o salário para onerar as pessoas mais ricas desse país. Lucros e dividendos têm que pagar imposto de renda”, disse Lula em um evento realizado em São Paulo na semana passada.
A taxação sobre lucros e dividendos está na mira do governo Bolsonaro com força desde o início do ano. A proposta de uma alíquota de 15% sobre lucros e dividendos foi aprovada na Câmara dos Deputados, junto com o aumento da faixa isenta do Imposto de Renda, mas ainda precisa da apreciação do Senado. Segundo Guedes, a medida pode liberar 70 bilhões aos cofres públicos por ano, o que seria suficiente para bancar a manutenção do pagamento de 600 reais prometidos para o Auxílio Brasil, que tem um custo estimado de 52 bilhões de reais, em relação aos 400 reais previstos.
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