A multa milionária do Reino Unido ao TikTok por permitir crianças no app

Regulador britânico multou a empresa em 12,7 milhões de libras, cerca de 80,2 milhões de reais, por permitir menores de 13 anos na plataforma

Por Larissa Quintino Atualizado em 4 abr 2023, 16h28 - Publicado em 4 abr 2023, 08h56

TikTok foi multado no Reino Unido por violar regras sobre crianças na comunidade (Dan Kitwood/Getty Images/Getty Images)

O TikTok foi multado em 12,7 milhões de libras (cerca de 80,2 milhões de reais) por uma agência reguladora do Reino Unido pela permissão de acesso de crianças menores de 13 anos na plataforma, além do uso indevido do dado desses usuários.

Os usuários do TikTok devem ter mais de 13 anos, mas o Information Commissioner’s Office (ICO) estimou que 1,4 milhão de crianças no Reino Unido estavam no TikTok em 2020, violando seus termos de serviço. Segundo o regulador, a rede usava os dados pessoais das crianças sem o consentimento dos pais e “não fazia o suficiente” para verificar quem estava na plataforma.

Segundo as normas da empresa, a idade mínima para usar o aplicativo é de 13 anos (ou 14 anos, para usuários da Coréia do Sul e Indonésia) e, até os 16 anos de idade, diversos recursos como envio de mensagens estão bloqueados. Segundo o último relatório divulgado pela empresa em dezembro do ano passado, 17 milhões de contas foram removidas da plataforma no último trimestre do ano passado por suspeitas de pertencerem a menores de 13 anos.

Multa

A multa do regulador britânico ao TikTok é uma das maiores aplicadas pelo órgão, mas bem menor do que a anunciada pela primeira vez em setembro do ano passado, de 27 milhões de libras. Na ocasião, o regulador investigava se a empresa havia usado ilegalmente “dados de categoria especial”, mas não prosseguiu com a conclusão. Dados especiais incluem origem étnica e racial, opiniões políticas, crenças religiosas, orientação sexual, filiação sindical, dados genéticos e biométricos ou dados de saúde.