37% dos brasileiros almoçam em até 30 minutos
A prática, entretanto, não é contemplada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pode acabar em demissão por justa causa
A maioria dos brasileiros almoça em menos de uma hora. Pelo menos isso é o que mostra pesquisa realizada pela empresa de benefícios Endenred com mais de 2500 trabalhadores em 14 países.
No Brasil, de acordo com o levantamento, 37% dos trabalhadores gastam de 15 a 30 minutos com o horário de almoço. Outros 26% dizem levar menos de 45 minutos.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que o intervalo mínimo para o almoço seja de uma hora para quem tem jornada diária de seis horas ou mais de trabalho. Para jornadas de quatro a seis horas, o intervalo é de 15 minutos.
Pelas regras atuais, a lei prevê uma alternativa para funcionários que preferem reduzir o horário de almoço. “A CLT fala da possibilidade de diminuição do intervalo de refeição para 30 minutos. Mas para que possa ser feita essa redução é preciso um acordo coletivo da empresa com o sindicato e uma autorização do Ministério do Trabalho”, afirmou o especialista em Direito do Trabalho e sócio do Peixoto & Cury Advogados, Carlos Eduardo Dantas Costa.
Mesmo após negociação entre as duas partes, a Justiça do Trabalho dificilmente considera válidos os acordos e convenções coletivas de redução do intervalo. De acordo com o Escritório de Advocacia Masato Ninomiya, para a jurisprudência o intervalo é “uma condição essencial para a saúde e segurança do trabalhador. Por isso, não pode ser negociado”.
A reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, permite negociar um intervalo menor para as refeições. Para as jornadas de seis horas ou mais, o tempo poderá ser reduzido para 30 minutos.
“A empresa poderá pactuar diretamente com o sindicato a redução do intervalo sem precisar mais do Ministério do Trabalho. Em caso de descumprimento, a empresa só teria que pagar a diferença do tempo”, explicou Dantas Costa.
Segundo o especialista, a legislação atual não autoriza que o funcionário reduza o horário de almoço para sair mais cedo. “O intervalo vira hora extra”, disse Costa.
Na prática, mesmo antes da reforma entrar em vigor, já tem muita gente almoçando em menos de uma hora. O estagiário de comunicação Victor Genaro, 20, recebeu uma proposta para diminuir o horário de almoço assim que começou a trabalhar. Ele teria a opção de entrar às 9 horas e sair às 16 horas ou almoçar em 15 minutos e ir embora às 15 horas. “Antes eu almoçava em uma hora mesmo, mas como vou para casa antes da faculdade ficava muito corrido. De umas três semanas para cá, venho almoçando em 15 minutos. No começo me atrapalhava, como se a comida ficasse entalada, então comecei a trazer menos comida e jantar em casa”.
Segundo ele, a prática é comum na empresa. “São poucas as pessoas que fazem 1 hora de almoço”.
O tempo de duração do almoço é muitas vezes cultural. No Reino Unido, por exemplo, a refeição não é considerado a principal do dia. Isso explica porque 73% dos trabalhadores britânicos levam menos de 30 minutos para comer.
Entre os entrevistados, 41% consideram o almoço um momento importante para o relaxamento e uma oportunidade de socializar com os colegas fora do ambiente de trabalho. As exceções são os países de língua inglesa, onde há preferência pelos serviços de entrega de comida.
Já para os brasileiros, a saída do escritório para comer fora é muito valorizada: 80% nunca pedem comida no local de trabalho.
Algumas situações podem fazer com que o tempo de almoço mude, ainda segundo o Escritório de Advocacia Masato Ninomiya. Na Espanha, por exemplo, os trabalhadores menores de 18 anos têm intervalo com duração mínima de 30 minutos.
A Itália estabelece que se a carga horária exceder o limite de 6 horas diárias deve ser concedido um intervalo ao trabalhador, baseado em normas coletivas. Na ausência desse instrumento, a pausa deverá ser de ao menos 10 minutos.
Nos Estados Unidos, o Departamento de Trabalho Americano (DOL) não estabelece regras sobre o tempo livre de almoço no trabalho. É permitido uma “pausa para o café” de 20 minutos ou menos com compensação do empregador. Outros períodos para refeições, com duração de 30 a 60 minutos, não são considerados tempo de serviço (a situação pode mudar de acordo com a legislação de cada estado).
Na França o intervalo mínimo é de 20 minutos para o almoço (em uma jornada diária de 6 horas). O horário pode ser ampliado por meio de acordos. Algumas empresas estabelecem uma pausa de no mínimo 30 minutos. O período de intervalo não é remunerado.
Os trabalhadores do Japão podem ter um intervalo de até 1 hora caso a carga horária seja de 8 horas. O intervalo não conta como hora trabalhada.
Na Alemanha, o intervalo de 45 minutos é concedido apenas para uma jornada de trabalho superior a 9 horas diárias. O período total pode ser dividido em pausas de no mínimo 15 minutos.
O atendente de telemarketing, Vitor Silveira, 22, costuma almoçar em 20 minutos. A escolha faz parte de uma negociação estabelecida com a empresa para reduzir a jornada de trabalho. “A maioria das empresas de telemarketing funciona dessa forma. Tem também a opção de uma escala de trabalho maior em que o funcionário tem 1 hora de almoço”.
“Quando cheguei ao novo emprego percebi que era um hábito comum entre os outros funcionários do meu setor e fui no embalo”, afirmou o estagiário de jornalismo Rafael Lima, 20. “Normalmente, o horário de almoço não é só pra almoçar e acabamos não tendo tempo para descansar com menos de 45 minutos de almoço”, admitiu ele.
Almoço dos brasileiros
Segundo a pesquisa da Edenred, a escolha pelo ambiente do almoço é, na maioria das vezes, feita pelo boca a boca, 58% escolhem o local por indicação de colegas – sendo que 80% optam por restaurantes e, desses, 64% preferem o self-service.
Três fatores influenciam na escolha do local: a atmosfera do restaurante (83%), proximidade com o escritório (81%) e o preço (79%).
A composição da refeição do brasileiro é simples: arroz, feijão, proteína (carne vermelha ou frango) e vegetais, frutas para sobremesa, acompanhado de suco. Mesmo assim, o gasto médio com a refeição em 2016 era de 30,48 reais – aumento de 11,4% em relação a 2015.
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