Haddad sob ataque
Ataque à meta de déficit zero esconde a tentativa de ala do PT de derrubar ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está sob o maior ataque especulativo em cinco meses. Na segunda-feira, três dias antes de o Orçamento de 2024 ser enviado ao Congresso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tentou convencer o presidente Lula da Silva a desistir da meta do déficit zero para 2024 — o símbolo da gestão Haddad. Costa argumentou que a meta é inexequível e obrigará o governo a um contingenciamento de despesas na casa dos 50 bilhões de reais já no início do ano, paralisando programas essenciais para um bom resultados dos candidatos lulistas na eleição municipal.
O ataque de Costa foi articulado. Deputados petistas como Lindbergh Farias e assessores do Ministério do Planejamento criticaram a meta ora por ser ambiciosa demais, ora por restringir os investimentos públicos. “Um negócio desses (déficit zero) arrebenta o governo”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Na terça-feira, simultaneamente jornalistas da Folha, Estadão, Valor e GloboNews surgiram com reportagens de bastidores mostrando que além de Rui Costa, as ministras Esther Dweck (Gestão) e Simone Tebet (Planejamento) defendiam a revisão da meta para um déficit de 0,4% a 0,75% do PIB. Os textos chamavam as críticas ao plano de Haddad como “fogo amigo”. Bondade dos jornalistas. Era um motim.
Ao fim, o projeto de Orçamento foi enviado com a promessa de déficit zero, mas o estrago estava feito. O mercado passou a analisar a proposta com mais ceticismo e o Centrão viu a oportunidade de cobrar mais para ajudar Haddad. Ao fim da semana, a bolsa caiu, o dólar e os juros futuros subiram.
A promessa de déficit zero é igual à meta de inflação de 3% ao ano. É altamente improvável (para dizer o mínimo) que a meta seja cumprida, mas o fato de ela existir cria um parâmetro de que o Banco Central não vai ser leniente se a inflação ultrapassar 5%. Ninguém no mercado aposta em um déficit zero em 2024 (as apostas variam entre 0,9% e 0,7% negativos), mas o fato de o governo assumir um alvo ambicioso aumenta a confiança de que não haverá estouro de gastos.
Essa confiança trincou. Na quinta-feira, quando foi divulgado que o presidente Lula havia vetado um dos artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o mercado voltou a panicar. A intenção formal do veto era permitir que o governo pudesse, depois do envio de outro projeto ao Congresso, considerar o pagamento do estoque das dívidas de precatórios não pagas pela gestão Paulo Guedes como despesa financeira — manobra que ajudaria no superávit primário e já está acordada com o mercado. Só que o veto é de Lula é abrangente. Sem a proibição explícita para prever exclusões ou descontos na hora de verificar o cumprimento da meta fiscal, abre-se a possibilidade de uma criatividade à Mantega. Aos olhos do mercado, a garantia passou a ser a palavra de Haddad. Sob o ataque de outros ministros, sua palavra se desvalorizou.