Radar

Por Robson Bonin

Siga

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Economia

TRF-3 vai julgar dupla função de Pietro Mendes na Petrobras e no governo

Presidente do conselho de administração da estatal, Mendes está de saída do cargo para ocupar uma cadeira na cúpula da ANP

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO 4 dez 2024, 17h02

Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes (Jefferson Rudy/Agência Senado)

O TRF-3 vai julgar, nesta quinta, uma ação popular proposta pelo deputado estadual Leo Siqueira (Novo) contra a Pietro Mendes, presidente do Conselho de Administração da Petrobras e secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

A ação proposta por Siqueira questionava a dupla atuação de Mendes na estatal e no ministério. O deputado solicita a devolução dos salários recebidos por Mendes enquanto foi presidente do conselho.

O TRF-3 deve julgar se Mendes pode ser ao mesmo tempo regulador, através do ministério, e regulado no cargo que acumula na Petrobras. Cabe ao colegiado julgar se o acúmulo de função como regulador e, ao mesmo tempo, fiscalizado é cabível.

“Enquanto o brasileiro médio se esforça para manter seu emprego, batalha para ter duas fontes de renda, faz bico, os cargos de indicação política ferem a Lei das Estatais e também o regimento interno da própria Petrobras. Não é possível que benesses como essas fiquem impune aos olhos do Tribunal”, afirma o deputado Siqueira, autor da ação.

“Pedimos o afastamento do presidente do Conselho de administração da Petrobras que foi uma das inúmeras indicações políticas feitas pelo governo Lula e pelo ministro Alexandre Silveira. Além dessa ação, estamos tocando mais outras diversas ações que buscam corrigir as indicações políticas naquela que já foi a empresa mais endividada do mundo, com 125 bilhões de reais em dívidas, por causa das políticas de indicação de amigos do PT, nos últimos governos”, afirma o parlamentar.

Como o Radar mostrou nesta terça, Mendes será indicado pelo governo para ocupar uma diretoria na cúpula da ANP. Com isso, ele deixará as outras funções para seguir na agência, onde terá mandato. A nomeação, no entanto, precisa ser aprovada pelo Senado.