Clique e Assine a partir de R$ 9,90/mês
Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Guedes defende taxação de gigantes como Shein e AliExpress: ‘fazem fraude’

Ministro diz que varejistas estão entrando no país sem pagar imposto por meio de fraude; Receita Federal estuda MP para endurecer regras

Por Laísa Dall'Agnol Atualizado em 19 Maio 2022, 17h19 - Publicado em 19 Maio 2022, 18h01

O ministro da Economia Paulo Guedes defendeu, nesta quinta, a tributação de aplicativos de compra internacional — como Shopee, AliExpress e Shein — , e criticou a atuação das varejistas que vêm sendo chamadas de “camelódromo” virtual.

Pela atual legislação, são taxados ao entrar no Brasil apenas os produtos que ultrapassem os 50 dólares — mas desde que comercializados entre pessoas físicas. Dessa forma, as plataformas utilizam de uma “gambiarra jurídica” para trazer milhares de produtos que desembarcam diariamente no país sem prestar contas à Receita Federal.

“Nós queremos que a regra do jogo seja pelo menos igual pra todo mundo. Não pode um cara que está, claramente, fazendo fraude, que entra sem imposto, sem nada (…) É uma fraude porque ele falsifica o valor do bem (…)”, disse Guedes durante evento da Arko Advice com o Traders Club.

“O cara quer fazer comércio livre, passar por baixo da Receita Federal, atravessa a aduana, não paga encargo trabalhista, não tem salário-mínimo (…), completou o ministro ao se referir à mão de obra dos produtos que têm origem, sobretudo, na China.

Em fevereiro, a Receita anunciou estar preparando uma medida provisória para implementar a taxação das megaplataformas de compra, em iniciativa apoiada por dezenas de empresários brasileiros — e liderada por Luciano Hang, dono da Havan.

A expectativa inicial era que a nova MP fosse implementada até o fim de abril, mas até agora não foi publicada. Mesmo que as novas regras entrem em vigor em breve, deverá haver um período de transição de ao menos 90 dias para adaptação dos e-commerces à nova legislação. A Receita diz que não comenta o assunto.

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo de VEJA. Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app (celular/tablet).

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.



a partir de R$ 39,90/mês

MELHOR
OFERTA

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet. Edições de Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)