Ao todo, 21 governadores já anunciaram a prorrogação do congelamento do ICMS dos combustíveis por mais sessenta dias. (veja lista abaixo)

O reajuste do PMPF — preço médio ponderado ao consumidor final, que compõe o cálculo do ICMS — já estava suspenso entre 10 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e, agora, os mandatários decidiram pela renovação do prazo.

Em nota pública divulgada na tarde desta quarta, os governadores afirmam que a medida se deve ao cenário internacional do preço do petróleo e que é necessária, principalmente, para atenuar os efeitos da inflação aos consumidores, sobretudo às camadas mais pobres.

“Com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas (…)”, diz o documento.

Os governadores defenderam, ainda, a “urgente necessidade” de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que, segundo a nota, “tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

Veja a lista dos governadores que assinaram a carta:

WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá

WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas

CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará

IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal

RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso

REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba

RATINHO JÚNIOR
Governador do Estado do Paraná

PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí

CLÁUDIO CASTRO
Governador do Estado do Rio de Janeiro

FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina

BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo