Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Econômico Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO

Por Victor Irajá
Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes e Felipe Erlich
Continua após publicidade

Ministério Público trava benefício fiscal a petróleo no Mato Grosso

Promotora alega violação a acordos climáticos e desincentivo à indústria de energia renovável como a de biocombustíveis

Por Josette Goulart
Atualizado em 10 jun 2021, 08h13 - Publicado em 9 jun 2021, 16h24

O Ministério Público do Mato Grosso conseguiu suspender reunião do conselho deliberativo do programas de desenvolvimento do estado que iria definir alíquotas referentes a benefícios fiscais para estimular a produção de produtos do refino do petróleo e derivados do petróleo no estado. A promotora Ana Luiza Peterlini de Souza alega que as medidas vão contra os acordos climáticos assinados pelo Brasil e pela própria lei ambiental do estado, sem contar que a indústria de biocombustível, considerada como de energia renovável, sairia prejudicada. A indústria de biocombustíveis fez forte pressão para demover o governo estadual da medida. Mesmo institutos ambientais ligados ao governo eram contra o programa de benefícios fiscais.

A promotora ainda destacou que a secretaria de desenvolvimento econômico sequer soube citar os números de eventuais benefícios à economia estadual. Além disso, a medida beneficiaria apenas duas empresas, segundo a promotora. O MP notificou o conselho recomendando que o assunto não fosse deliberado e deu o prazo de dez dias para que apresente justificativas técnicas e a avaliação dos indicadores de resultado que aprovaram o programa de incentivos. O caso também está sendo investigado pela promotoria de defesa do meio ambiente de Cuiabá. A reunião acabou sendo desmarcada pelo conselho. 

*Correção. Na versão anterior, o texto informava incorretamente que o MP determinou que o assunto não fosse deliberado. Na verdade, o MP notificou o conselho recomendado que não deliberasse sobre o assunto. 

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.