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Radar Econômico Por Victor Irajá (interino) Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Mesmo com vitória, magnata israelense não desistiu ainda da Vale

Advogados seguem estratégia de tentar produzir provas por meio da Justiça e querem que ex-diretor jurídico preste depoimento

Por Josette Goulart Atualizado em 7 mar 2022, 12h09 - Publicado em 7 mar 2022, 11h56

O magnata israelense Beny Steinmetz teve uma vitória importante quando a Vale decidiu desistir de um processo contra o empresário para tentar obter o pagamento de 2,2 bilhões de dólares de um processo arbitral sobre as minas de Simandou, na Guiné, que deu ganho de causa à Vale. Mas o pesadelo da Vale com Steinmetz ainda segue sem data para acabar. Nem um mês depois de a Vale ter desistido de ir atrás de Beny, na pessoa física, o magnata por meio de seus advogados brasileiros do escritório Warde Advogados seguem uma ação judicial em São Paulo chamada de “produção antecipada de provas”, uma estratégia para obter por meio da Justiça uma série de documentos e depoimentos. 

O mais novo round é um pedido para que o diretor jurídico da Vale, em 2013, Clóvis Torres, esclareça uma reunião que teve com advogados do governo da Guiné, que apresentaram partes de uma investigação dando conta de que Beny teria conseguido as minas por meio de pagamentos de propinas. As notas da reunião foram reveladas justamente no processo aberto pela Vale contra Beny, que foi encerrado em fevereiro, pela companhia brasileira, com a justificativa de que já tinha prescrito. Assim, a empresa continuou apenas com a execução da sentença arbitral contra a BSGR, uma empresa de Beny que está em recuperação judicial.

Com base nas tais transcrições, os advogados de Beny pedem agora na Justiça de São Paulo que o ex-diretor jurídico  explique os motivos de a Vale não ter comunicado a seus acionistas minoritários sobre as informações que recebeu do governo da Guiné e os motivos de não ter aberto investigações internas sobre o caso. Beny tenta mostrar que os executivos da administração anterior da Vale, que estava na empresa em 2011, sabia da corrupção e eventualmente alguns executivos poderiam também ter negociado pagamentos de propinas. 

Em longa resposta à coluna, o ex-diretor jurídico da Vale diz que Beny está usando estratégias para não pagar a indenização que deve em função da causa arbitral. Ele explica que não estava na companhia quando a Vale fechou a joint venture com Beny em Simandou, em 2011. Torres diz ainda que a reunião com os advogados da Guiné, em abril de 2013, foram marcadas pelo pedido de sigilo já que as investigações estavam em curso e qualquer comunicado ao mercado poderia atrapalhar o curso do processo. “A importância da preservação do sigilo muito rapidamente mostrou sua importância, pois pouco tempo após a reunião, lembro-me que ocorreu a prisão de um associado do Sr. Steinmetz, realizada pelo FBI no aeroporto de Miami, que estaria negociando com a quarta esposa do ex-presidente da Guiné a destruição de documentos que poderiam comprometer a BSGR”, diz a nota. “Certamente se a Vale tivesse feito um comunicado ao mercado de que havia investigações em curso envolvendo a BSGR, essa prisão provavelmente não teria acontecido, prejudicando uma operação do FBI”.

Torres diz ainda que a partir do momento em que o Comitê Técnico do Governo da Guiné conclui, em abril de 2014, que a BSGR (empresa de Beny) obteve os direitos minerários de Simandou mediante corrupção, o que levou à revogação da concessão, a Vale entrou com o procedimento arbitral no Tribunal Internacional de Arbitragem de Londres. Foi este procedimento que deu ganho de causa à Vale.

Na produção antecipada de provas, que corre na Justiça de São Paulo, Torres será chamado a depor caso o juiz autorize. O ex-diretor da Vale diz que prestará qualquer esclarecimento necessário com tranquilidade. 

Toda essa investida de Beny é para tentar arrumar argumentos para anular a decisão arbitral que está em execução na Justiça de Nova York. A base da decisão arbitral dizia que a Vale não sabia de que Beny era corrupto e, por isso, concedeu a indenização pelo fim do negócio na Guiné.

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