Parece manchete velha. E é. O caso do Marka e FonteCindam remonta ao ano de 1999. Do tempo em que ainda existiam duas bolsas e uma delas era a BM&F, a Bolsa de Mercadorias & Futuros, que anos mais tarde se juntou com a Bovespa e juntas viraram a B3. Naquele ano de 1999, o Banco Central promoveu a maxidesvalorização do real, um verdadeiro dia de pânico nos mercados. A BM&F havia informado ao BC que dois bancos tinham posições vendidas em dólar muito significativas, grandes demais para sua base de capital. Eram o Marka e o FonteCindam e o BC resolveu intervir.

O caso foi parar na Justiça porque o Banco Central alega que a BM&F se beneficiou da intervenção do BC por não ter que lidar com perdas potenciais como contraparte central no caso de os dois bancos quebrarem. Em sua defesa, a B3 argumenta na Justiça que a bolsa estava cumprindo sua responsabilidade de monitorar o risco sistêmico e tinha a obrigação de informar ao Banco Central e que em nenhum momento disse o que o BC devia fazer. O caso tramita há anos na Justiça e já está nos tribunais superiores. A B3 tinha confiança da vitória, tanto que em seu balanço, o caso aparecia como possibilidade de perda “remota”. Quando os advogados dão este tipo de classificação, a empresa apenas informa que existe a ação aos seus investidores. Muitas vezes, sequer precisam informar que a ação existe. Não há necessidade de fazer qualquer provisão.

Mas no último balanço, divulgado nesta terça-feira, o caso foi alterado para perda “possível” por conta de uma manifestação do Ministério Público no processo em favor do BC. Ou seja, o caso não parece mais tão ganho como antes. A próxima classificação é de perda “provável”.

A informação da reclassificação da causa judicial deixou os investidores alarmados e as ações da B3 caíram mais de 7% nesta quinta-feira, 12. Não foi à toa. De acordo com o Formulário de Referência da B3, a valores históricos, o ressarcimento pedido pelo Banco Central atinge o valor de 7 bilhões de reais, que poderiam ser deduzidos dos ganhos de 5,4 bilhões de reais que o BC teve ao economizar reservas internacionais. Além disso, está em discussão uma multa de 1,4 bilhão de reais, a proibição de prestar serviços ao Poder Público e de receber benefícios fiscais.

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