O Banco Santander entrou com uma ação na Justiça americana pedindo o reconhecimento de uma dívida do empresário João Araújo, filho de Silvio Tini de Araújo e dono da Buritirama, empresa acionista da Paranapanema. O banco alega que a Buritirama tem um crédito a receber que hoje está em torno de 500 milhões de reais e questiona o não-pagamento da dívida enquanto o empresário mantém uma série de bens de luxo em nome de outras empresas pessoais. Essa “confusão patrimonial” foi, inclusive, reconhecida em decisão judicial na Justiça de São Paulo, que se tornou pública depois que o caso foi para a Justiça americana, na semana passada. São carros de luxo de colecionador, iate, mansões. Uma das mansões está localizada em Miami e avaliada em torno de 35 milhões de reais. Foi por isso que o banco entrou com o processo nos Estados Unidos, com o objetivo de mais para frente tentar buscar bens do empresário no país para honrar o pagamento da dívida da Buritirima. Nos Estados Unidos, é possível fazer uma ação chamada discovery que, se aceita, obriga as instituições a revelar patrimônio de seus clientes.

Por enquanto, a estratégia judicial de Araújo está sendo mais eficiente. O empresário conseguiu levar o caso para a Justiça do Pará, onde está fisicamente a mineradora. A empresa conseguiu uma liminar para suspender qualquer execução de dívida por meio de um processo de mediação, pré-recuperação judicial. Mas o juízo do Pará também estendeu a suspensão para a pessoa física de João Araújo. O prazo inicial para impedir qualquer execução de dívida era de 60 dias, que venceu na semana passada, e foi renovado por mais 60 dias. Assim, a ação na Justiça americana promovida pelo Santander serve apenas como reconhecimento do caso, mas não poderá haver busca pelos bens. 

Outra vitória do empresário foi conseguir que um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecesse o Pará como juízo de competência para o julgamento da recuperação judicial. Atualmente, a empresa tem cerca de 1,8 bilhão de reais em dívidas e mais da metade concentrada em 10 bancos, a maioria também executando a dívida na Justiça. Os bancos questionam que a dívida que cobram na Justiça de São Paulo é extraconcursal, ou seja, não entraria na recuperação judicial porque têm bens dados em garantia. A empresa diz que quer fazer a mediação. Os bancos alegam que a empresa não faz qualquer ligação com uma proposta concreta. Ou seja, a briga ainda vai longe. 

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