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Economia

Justiça autoriza dona do Facebook a usar marca Meta no Brasil

Ação foi movida pela Meta Serviços em Informática S/A, que tem o registro do nome no INPI desde 2008

Por Victor Irajá Atualizado em 15 mar 2024, 20h30 - Publicado em 15 mar 2024, 17h56

REDUÇÃO - A Meta enxugou a operação em Frisco: big techs pisaram no freio (Justin Sullivan/AFP)

A Justiça de São Paulo derrubou uma determinação da 1ª Câmara de Direito Empresarial que proibia a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, de usar, no Brasil, a marca “Meta” em marcas detidas pela empresa. A ação foi movida pela Meta Serviços em Informática S/A, que tem o registro do nome no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) desde 2008. A decisão decorre de um recurso apresentado pelos escritórios Paixão Côrtes Advogados, Salomão Advogados e Dannemann Siemsen e foi assinada pelo presidente da seção de Direito Privado do Tribunal, Heraldo de Oliveira Silva.