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Indústria critica benesses da tributária, que vão ‘pesar no contribuinte’

A CNI também aponta para risco de cumulatividade com nova contribuição estadual

Por Felipe Erlich
8 nov 2023, 16h52

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma em nota que a reforma tributária, mesmo um tanto quanto desvirtuada pelas benesses conferidas pelo Congresso, pode representar um grande avanço para o país. Contudo, os industriais alertam para as modificações recentes do Senado no texto, que elevam impostos pagos pelo contribuinte médio e estimulam a cumulatividade tributária, ou seja, fazendo com que impostos sejam cobrados sobre impostos.

“Se um paga menos, outro paga mais. A Reforma Tributária pode ser um grande avanço para o Brasil, mas deve pensar no contribuinte. O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos”, diz a nota da CNI. A entidade defende que não sejam aprovadas novas exceções pelos parlamentares. As já presentes, segundo os industriais, devem ser revistas.

Quanto à cumulatividade tributária possibilitada pela reforma, a indústria indica um ponto da proposta como especialmente preocupante, a possibilidade de serem criadas contribuições estaduais sobre bens primários e semielaborados, o que oneraria toda a cadeia produtiva, além de exportações. A brecha é uma demanda de estados da região Centro-Oeste, que acreditam estar em desvantagem na partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional, a ser criado através da reforma.

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