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Governo mira reforma orçamentária, que pode andar em março, diz secretário

Paulo Bijos afirma que ano eleitoral dificulta uma reforma da administração pública

Por Felipe Erlich Atualizado em 4 jun 2024, 09h36 - Publicado em 5 fev 2024, 14h48

Questionado sobre o andamento da reforma administrativa, o secretário do Orçamento Federal, Paulo Bijos, mostrou certo ceticismo e preferiu voltar as atenções para uma reforma orçamentária. Uma pergunta sobre o tema foi endereçada ao secretário em evento da Amcham, na B3, nesta segunda-feira, 5. Para Bijos, o ano eleitoral faz com que a reforma da administração pública seja ainda mais difícil de ser conciliada entre governo e Congresso. Por outro lado, promete alterações profundas na maneira como a União traça seu orçamento. “A reforma orçamentária deve ganhar destaque neste ano”, diz Bijos, lembrando que a lei que rege a prática orçamentária no Brasil data de 1964. “Até hoje não há uma norma que diz qual deve ser o conteúdo da LDO, por exemplo. Cada governo experimenta a seu modo”, conclui.

Há uma grande dificuldade em conciliar o enxugamento do gasto do Estado com pessoal, através de uma reforma administrativa, com o ideário do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, uma reforma na maneira como o país define seu orçamento, dando mais previsibilidade ao processo, poderia ter andamento já em março, como indicado por Bijos. “Os encaminhamentos políticos (da reforma orçamentária) ainda estão sendo definidos, mas no campo técnico já estamos bastante avançados e em diálogos com os ministros. Temos uma marca importante que é 17 de março, aniversário da lei orçamentária e da secretaria de orçamento federal”, diz.

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