O Ministério da Economia confirmou o bloqueio de 1,04 bilhão de reais do Orçamento para o Ministério da Educação (MEC). A pasta esclarece que, por decisão da Junta de Execução Orçamentária, foram bloqueados adicionalmente no MEC 51,3 milhões de reais, “aplicados exclusivamente em emendas de relator”, que abastecem o chamado Orçamento Secreto. Os valores bloqueados em despesas primárias discricionárias, para cumprimento do teto de gastos, poderão ser revertidos caso o relatório do quinto bimestre aponte projeção de redução das despesas primárias obrigatórias.

De acordo com a pasta, “cabe ao MEC avaliar suas dotações orçamentárias e, caso necessário, propor remanejamento de bloqueios entre elas visando a redução do impacto desses bloqueios nas políticas públicas a cargo do Ministério”. A Economia afirma que os movimentos não impõem “nenhum tipo de bloqueio adicional aos órgãos, sendo estritamente utilizado como medida de melhoria no gerenciamento das disponibilidades de orçamentárias remanescentes até o final do ano” e “não impõem retenção do saldo das contas de institutos e universidades federais do país, pois não criam obrigação adicional de bloqueio”.

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