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Deputado propõe castanhas e nozes subsidiadas na cesta básica

Projeto zera as alíquotas de impostos federais, como o PIS e o Cofins, sobre os alimentos da cesta básica

Por Victor Irajá 27 mar 2024, 13h19

Enquanto o governo dorme no ponto em relação à regulamentação da reforma tributária, os deputados tentam garantir um café da manhã, diga-se, mais nutritivo. Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), trata sobre os alimentos presentes na cesta básica. O projeto zera as alíquotas de impostos federais, como o PIS e o Cofins, sobre os alimentos da cesta básica enquanto os novos tributos instituídos pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não entrem em vigor. Para além do leite, do café, frutas e pães, entre os produtos estão nozes e castanhas e mel. A nova lista leva em consideração a publicação por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em relação aos itens da cesta básica. O café da manhã saudável e subsidiado estaria garantido.

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