O Brasil é o país que mais registra processos contra companhias aéreas, com 98,5% das ações judiciais em todo o mundo envolvendo passageiros brasileiros, segundo estudo da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA, na sigla em inglês). O número representa um nível alarmante de judicialização no país, algo que não se limita ao setor aéreo, como apontado por Mirian Queiroz, diretora da companhia de resolução de conflitos Mediar Group. “No Brasil, a cultura do litígio está enraizada, as empresas são facilmente acionadas por problemas que não precisam ser apreciados por um juiz”, diz Mírian. Atualmente, há mais de 164 mil processos envolvendo empresas aéreas no Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As principais queixas são relativas a atraso e cancelamento de voos, extravio de bagagem e overbooking, quando são vendidas mais passagens do que a capacidade das aeronaves permite.

“Muitas vezes a ação judicial é o primeiro recurso de um cliente insatisfeito. Temos um sistema de Justiça que atua da melhor maneira possível para atender demandas da sociedade, mas é humanamente impossível responder em tempo hábil o grande volume de ações”, Mírian complementa. Segundo a advogada, seria necessário que a abertura de novos processos fosse interrompida por dois anos para que o Judiciário pudesse zerar seu estoque de processos vigentes. Nesse sentido, acredita que outros meios de resolução, como mediações extrajudiciais, devem ser mais explorados a fim de desobstruir a Justiça.

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